Dia internacional da Pessoa com Deficiência: Defensoria Pública de SP participa do evento “Virada Inclusiva – pela Cidadania Plena” nos dias 3 e 4/12
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (3/12), a Defensoria Pública de São Paulo irá participar do evento “Virada Inclusiva – pela Cidadania Plena”, organizado pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Durante dois dias (3/12 e 4/12), as pessoas presentes ao evento serão atendidas por Defensores Públicos em uma unidade móvel da instituição. Além disso, serão realizadas palestras e debates para esclarecer os direitos das pessoas com deficiência, além de distribuição de cartilhas sobre o tema. A participação da Defensoria é organizada pelo seu Núcleo dos Direitos dos Idosos e da Pessoa com Deficiência.
Na ocasião, também será realizado um levantamento e identificação de demandas coletivas relacionadas à violação dos direitos das pessoas com deficiência.
O evento “Virada Inclusiva – pela Cidadania Plena” será realizado em diversos municípios de São Paulo pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A Defensoria Pública participa da programação na Capital e em Santo André. Durante o evento em âmbito estadual, que conta com a participação de mais de 40 instituições atuantes na área, o público poderá participar de uma série de atrações de arte, cultura, esporte e lazer.
Termo de cooperação
Ainda em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a Defensora Pública-Geral do Estado, Daniela Sollberger Cembranelli, assinará um de termo de cooperação com Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O objetivo é a conjugação de esforços visando a inclusão de pessoas com deficiência nos quadros funcionais da Defensoria e a prestação de orientação técnica pela Secretaria.
A legislação brasileira garante que 5% dos cargos abertos em concurso sejam destinados a pessoas com deficiência. Com a assinatura do termo, a Defensoria Pública, que já cumpre a legislação, receberá os funcionários adequadamente e com equipamentos apropriados para o desenvolvimento pleno do trabalho.
O termo de cooperação será assinado no dia 3/12 (sexta-feira), as 9h, no auditório da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O endereço é Avenida Auro Soares de Moura Andrade, 564 – Portão 10, na capital.
Serviço
1. VEÍCULO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SANTO ANDRÉ.
Durante o evento “O Esporte ao alcance de todos”, a Defensoria Pública irá contar com a presença de seu veículo de atendimento móvel para prestar atendimento à população interessada. Na ocasião, também serão distribuídas várias cartilhas sobre Direitos, desenvolvidas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O público estimado é de 2.000 pessoas.
Local: ADC Quattor
Data: 04 de dezembro de 2010 (sábado)
Horário: das 9h às 12h
Endereço: Av. Presidente Costa e Silva, 1.173 – Capuava – Santo André
Durante o evento “O Esporte ao alcance de todos”, a Defensoria Pública irá contar com a presença de seu veículo de atendimento móvel para prestar atendimento à população interessada. Na ocasião, também serão distribuídas várias cartilhas sobre Direitos, desenvolvidas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O público estimado é de 2.000 pessoas.
Local: ADC Quattor
Data: 04 de dezembro de 2010 (sábado)
Horário: das 9h às 12h
Endereço: Av. Presidente Costa e Silva, 1.173 – Capuava – Santo André
2. MESA REDONDA NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – CAPITAL.
O Juizado Especial Federal irá promover uma Mesa Redonda para debater questões dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O Defensor Público Leandro de Marzo Barreto, Coordenador do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, participa da discussão. Haverá transmissão ao vivo para a TV Justiça.
Local: Auditório do Juizado Especial Federal
Data: 03 de dezembro de 2010.
Horário: 10h30 ao 12h30
Endereço: Av. Paulista, 1.345
3. PALESTRAS EM SANTO ANDRÉ
O Juizado Especial Federal irá promover uma Mesa Redonda para debater questões dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O Defensor Público Leandro de Marzo Barreto, Coordenador do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, participa da discussão. Haverá transmissão ao vivo para a TV Justiça.
Local: Auditório do Juizado Especial Federal
Data: 03 de dezembro de 2010.
Horário: 10h30 ao 12h30
Endereço: Av. Paulista, 1.345
3. PALESTRAS EM SANTO ANDRÉ
O objetivo principal é divulgar e conscientizar à população em geral e, especialmente, às pessoas com deficiência sobre seus direitos, através de palestras educativas e distribuição de cartilhas sobre Direitos.
Busca-se também instrumentalizar os profissionais da rede de atendimento para que estes possam atender e encaminhar corretamente as demandas no que diz respeito aos direitos da pessoa com deficiência. Também se pretende que tanto à população como os profissionais possam ser multiplicadores das informações ministradas nas palestras.
A ocasião das palestras poderá viabilizar ainda o levantamento e a identificação de demandas coletivas relacionadas à violação de direitos dessa população, além de divulgar para a população o trabalho realizado pela Defensoria Pública, através de seu Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência.
Local: Auditório Burle Marx - Prefeitura Municipal de Santo André
Data: 03 de dezembro de 2010.
Horário: 13h às 20h.
Endereço: Praça IV Centenário, sem número - Prédio da Prefeitura Municipal – Centro - Santo André/SP.
Programação
Data: 03 de dezembro de 2010.
Horário: 13h às 20h.
Endereço: Praça IV Centenário, sem número - Prédio da Prefeitura Municipal – Centro - Santo André/SP.
Programação
13h às 13h30 – Chegada e Credenciamento
13h30 às 14h - Abertura da Mesa
Coordenador da mesa: Dr. Luciano Alencar Negrão Caserta - Defensor Público Coordenador da Regional Grande ABCD.
14h às 14h30 - Palestra 1 – Apresentação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e da Regional da Defensoria no Grande ABCD.
Palestrante: Dr. Luciano Alencar Negrão Caserta - Defensor Público Coordenador da Regional Grande ABCD.
14h30 às 15h - Palestra 2 - O que é o Núcleo dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência – NEDIPED e suas principais atuações.
Palestrante: Dr. Wagner Ribeiro de Oliveira - Defensor Público colaborador do NEDIPED.
15h às 15h30 - Palestra 3 - Direitos da Pessoa com Deficiência e Lançamento e divulgação do Projeto de Iniciativa Popular – alterações no BPC.
Palestrante: Dr. Wladimyr Alves Bitencourt - Defensor Público Coordenador Auxiliar do NEDIPED.
15h30 às 16h - Coffee break
16h às 17h - Palestra 4 – Políticas Públicas e a importância da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida.
Palestrante: Mara Gabrilli – Deputada Federal
17h às 18h – Palestra 5 - Evoluções no Estado de São Paulo, implantações de Coordenadorias e Secretarias nos diversos municípios, Rede de Reabilitação Lucy Montoro.
Palestrante: Sr. Marco Antonio Pelegrini, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
18h às 18h30 - Espaço para dúvidas, esclarecimentos e sugestões.
18h30: Encerramento das Palestras
19h às 20h- Coffee break
19h: Inauguração da 1ª Exposição “Um Olhar para a Diversidade”
13h30 às 14h - Abertura da Mesa
Coordenador da mesa: Dr. Luciano Alencar Negrão Caserta - Defensor Público Coordenador da Regional Grande ABCD.
14h às 14h30 - Palestra 1 – Apresentação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e da Regional da Defensoria no Grande ABCD.
Palestrante: Dr. Luciano Alencar Negrão Caserta - Defensor Público Coordenador da Regional Grande ABCD.
14h30 às 15h - Palestra 2 - O que é o Núcleo dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência – NEDIPED e suas principais atuações.
Palestrante: Dr. Wagner Ribeiro de Oliveira - Defensor Público colaborador do NEDIPED.
15h às 15h30 - Palestra 3 - Direitos da Pessoa com Deficiência e Lançamento e divulgação do Projeto de Iniciativa Popular – alterações no BPC.
Palestrante: Dr. Wladimyr Alves Bitencourt - Defensor Público Coordenador Auxiliar do NEDIPED.
15h30 às 16h - Coffee break
16h às 17h - Palestra 4 – Políticas Públicas e a importância da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida.
Palestrante: Mara Gabrilli – Deputada Federal
17h às 18h – Palestra 5 - Evoluções no Estado de São Paulo, implantações de Coordenadorias e Secretarias nos diversos municípios, Rede de Reabilitação Lucy Montoro.
Palestrante: Sr. Marco Antonio Pelegrini, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
18h às 18h30 - Espaço para dúvidas, esclarecimentos e sugestões.
18h30: Encerramento das Palestras
19h às 20h- Coffee break
19h: Inauguração da 1ª Exposição “Um Olhar para a Diversidade”