Defensoria Pública de SP realiza nesta semana Pré-Conferências nas cidades de São Carlos (13/5) e Ribeirão Preto (14/5)

A Defensoria Pública realiza nesta semana Pré-Conferências em suas sedes de São Carlos (13/5) e Ribeirão Preto (14/5). Os eventos compõem o III Ciclo de Conferências Públicas da instituição, a ser realizado em 22 regionais localizadas no Estado. Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências tem o objetivo de identificar as principais demandas da sociedade civil e abrir espaço para que a população participe da elaboração dos parâmetros que irão orientar o Plano Anual de Atuação da instituição. A iniciativa permite que os cidadãos participem das diretrizes institucionais, do acompanhamento e da fiscalização das ações e projetos desenvolvidos pela Defensoria.

O processo inicia-se pelas Pré-Conferências Regionais, organizadas em diversas cidades do Estado que contam com unidades da Defensoria. Nesse primeiro momento, a população tem a possibilidade de debater sobre a atuação da Defensoria, opinar sobre as áreas que demandam atenção prioritária e propor medidas. Ao final, são eleitos delegados que irão representar a população local em uma Conferência Estadual.

Em São Carlos, a Pré-Conferência ocorre na sexta-feira (13/5). O evento acontece a partir das 18h na Embrapa Instrumentação, localizada na Rua XV de Novembro, 646, Centro.

Ribeiro Preto irá realizar sua Pré-Conferência no sábado (14/5),a partir das 8h, no Anfiteatro do Centro Universitário Barão de Mauá, localizado na Rua Ramos de Azevedo, 423, bairro Jardim Paulista.

Ao final das Pré-Conferências, são eleitos delegados que irão representar a população local em uma Conferência Estadual, na qual são avaliados os parâmetros propostos e aprovadas diretrizes que irão orientar o Plano Anual de Atuação da Defensoria, a ser aprovado pelo seu Conselho Superior. Neste ano, a III Conferência Estadual ocorrerá nos dias 12 e 13 de agosto, na Câmara Municipal de São Paulo, na Capital.

Para  a Defensora Pública Geral do Estado, Daniela Sollberger Cembranelli, a realização do ciclo assegura um “modelo único no cenário jurídico nacional, em que a população diretamente interessada na atuação desse órgão público não é somente ouvida por ele, mas pode interferir, diretamente, em sua construção e aperfeiçoamento. Trata-se de um mecanismo de transparência que assegura a posição de protagonismo à sociedade civil, que através das propostas aprovadas nas conferências fixa as premissas que irão nortear os rumos da Defensoria nos dois anos seguintes”.

Segundo a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública, Luciana Zaffalon, “essa construção tem ainda o condão de cristalizar um espaço para o exercício da cidadania e para a prática da educação em direitos, legitimando a função política inovadora que a Defensoria tem como parte do nosso sistema de Justiça”.

No último Ciclo de Conferências, realizado em 2009, 796 propostas foram apresentadas pelos delegados eleitos em 22 Pré-Conferências Regionais.  As sugestões foram distribuídas em oito grupos temáticos que encaminharam 299 propostas para a sessão plenária: 96% foram aprovadas. Além das propostas, também foram contempladas oito moções.

Clique aqui para acessar o site do III Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP, com mais informações.