Dia Nacional da Defensoria Pública: na próxima quinta (19/5), Defensores paulistas celebram data com atendimento jurídico a crianças e adolescentes em abrigos e unidades de internação
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Para celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado na próxima quinta-feira (19/5), Defensores Públicos paulistas irão promover atendimento jurídico e atividades de educação em direitos a crianças e adolescentes que estão em unidades socioeducativas de internação e em abrigos.
As atividades fazem parte da Campanha Nacional promovida pela Associação Nacional dos Defensore Públicos (Anadep), cujo tema é “Crianças e Adolescentes – Primeiro! Defensores Públicos pelos direitos da criança e do adolescente”.
As visitas ocorrerão em todas as 28 cidades do Estado onde a Defensoria Pública possui unidades de atendimento (veja cronograma abaixo). Na ocasião, serão distribuídas cartilhas temáticas e Defensores Públicos que atuam na área de infância e juventude irão promover atendimento jurídico e de educação em direitos, além de trabalhar em conjunto com equipes técnicas responsáveis.
Para o coordenador do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública, Defensor Público Diego Vale de Medeiros, o evento afirma o compromisso da Defensoria na garantia dos direitos da criança e do adolescente nas áreas cível e infracional. “A Defensoria Pública de São Paulo atua em sintonia com o Estatuto da Criança e do Adolescente, que busca efetivar os direitos de adolescentes internados e de crianças que estão em unidades de acolhimento institucional”, afirma. Diego aponta, ainda, que a iniciativa de prestar atendimento jurídico em unidades de internação e de abrigos com a abrangência desse projeto é pioneira.
Campanha Nacional
A Campanha “Crianças e Adolescentes - Primeiro! Defensores Públicos pelos direitos da criança e do adolescente” ocorrerá simultaneamente em todo o país, com foco em comunidades carentes.
Além de unidades socioeducativas de internação e abrigos, Defensores de todo o território nacional prestarão atividades de educação em direitos em escolas públicas, centros comunitários, centros de referência e assistência social e demais espaços públicos de apoio a crianças e adolescentes.
A Campanha é uma parceria da Anadep com as Defensorias Estaduais, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais e Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.
Para saber mais sobre a campanha nacional, acesse aqui o site da Anadep.
Locais de atendimento em São Paulo
| Cidade | Unidade de internação | Abrigo |
| Bauru | Fundação Casa de Bauru | |
| Araçatuba | Fundação Casa UI - Casa Araçatuba | Lar Espírita Caminho de Nazaré |
| Ribeirão Preto | Fundação Casa de Ribeirão. | |
| São Carlos | Fundação Casa – Unidade Internação – São Carlos | Albergue Infantil Cláudia Pichi Porto |
| São Paulo | UI Rio Tâmisa UI Raposo Tavares | Abrigo Vovó Matilde Casa Edith Stein Unidade de Acolhimento - Zona Oeste Casa Dom Luciano |
| Taubaté | Unidade de Internação de Taubaté | A confirmar |
| Jaú | Unidade da Fundação Casa de Bauru-SP | Abrigo Nosso Lar - Jaú-SP |
| Araraquara | Unidade de Internação Casa Araraquara | Lar da Criança Renascer |
| Campinas | Fundação Casa - Unidade CASA Carlos Gomes | Associação Promocional Oração e Trabalho – APOT |
| Franca | Fundação Casa de Franca | A confirmar |
| Guarulhos | Fundação CASA Guarulhos III | Abrigo Municipal II |
| Piracicaba | Fundação Casa Rio Piracicaba | Lar Franciscano de Menores |
| São Vicente | UI/UIP da Vila de São Vicente | Casa Crescer e Brilhar |
| Jundiaí | Unidade de internação Fundação CASA – D. Gabriel P. B. Couto | Unidade de acolhimento institucional – Casa de Nazaré |
| Mogi das Cruzes | Unidade de internação de Arujá | A confirmar |
| Itaquaquecetuba | Unidade de Internação de Itaquaquecetuba | A confirmar |
| Osasco | Unidade de Internação de Osasco | Casa Vida Nova |
| Carapicuíba | UI Rapsoso Tavares | Associação Santa Terezinha |
| Santos | UI de Santos | A confirmar |
| São José do Rio Preto | UI Ribeirão Preto | A confirmar |
| Sorocaba | Casa Dom Luciano | Casa Nova Vida |
| Registro | não tem | Casa da Criança Futuro Feliz |
| São José dos Campos | Internação Tamois | Caso dos Meninos. |
| São Bernardo dos Campos | Semi liberdade de SBC | A confirmar |
| Avaré | UI de Avaré | A confirmar |
| Presidente Prudente | Unidade da Fundação Casa de Irapuru | Lar dos Meninos de Pres. Prudente |
| Marília | A confirmar | A confirmar |
| Diadema | A confirmar | A confirmar |
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