Defensoria Pública de SP recebe nesta semana reunião do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública de SP recebe nesta segunda e terça-feira (4 e 5/7) reunião do Conselho Nacional dos Defensores Público Gerais (Condege). Defensores Gerais de onze Estados estão reunidos na sede da instituição paulista. Entre os assuntos em pauta, estão as composições de órgãos internos – entre eles, a Comissão de Direitos Humanos e integrantes da Força Nacional da Defensoria Pública.
Durante os dois dias, Defensores Públicos que atuam na área de execução penal debatem também o planejamento estratégico institucional nessa área. A Comissão de Direito Penal discute ainda a recente reforma do Código de Processo Penal e atuações funcionais decorrentes dessa mudança legislativa.