Zonas Sul e Leste da Capital recebem nesse final de semana Pré-Conferências Regionais Defensoria Pública de SP
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Debater as diretrizes de atuação da Defensoria Pública de SP para os próximos dois anos – esse é o objetivo de Pré-Conferências Regionais que serão realizadas com moradores das zonas Sul e Leste da Capital, no próximo final de semana (1 e 2/7). Os eventos integram o III Ciclo de Conferências Públicas da instituição e permitem que os cidadãos participem das diretrizes institucionais, do acompanhamento e da fiscalização das ações e projetos desenvolvidos pela Defensoria.
Na zona Sul, o evento ocorre na sexta-feira (1/7), no bairro de Santo Amaro, a partir das 17h30, na Unisa - Universidade de Santo Amaro (Campus II), Rua Isabel Schmidt, 349.
No dia seguinte (2/7), o evento acontecerá em Ermelino Matarazzo, para contar com a participação dos moradores da zona Leste. O local escolhido é o Auditório Azul da USP Leste, na rua Arlindo Béttio, 1000.
Na Capital, o evento já passou pelas zonas Norte e Oeste e, na próxima semana (8/7), debaterá demandas da região Central da cidade.
Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências tem o objetivo de identificar as principais demandas da sociedade civil e abrir espaço para que a população participe da elaboração dos parâmetros que irão orientar o Plano Anual de Atuação da instituição. O processo inicia-se pelas Pré-Conferências Regionais, organizadas em diversas cidades do Estado que contam com unidades da Defensoria. Nesse primeiro momento, a população tem a possibilidade de debater sobre a atuação da Defensoria, opinar sobre as áreas que demandam atenção prioritária e propor medidas. Ao final, são eleitos delegados que irão representar a população local em uma Conferência Estadual.
Ao final das Pré-Conferências, são eleitos delegados que irão representar a população local em uma Conferência Estadual, na qual são avaliados os parâmetros propostos e aprovadas diretrizes que irão orientar o Plano Anual de Atuação da Defensoria, a ser aprovado pelo seu Conselho Superior. Neste ano, a III Conferência Estadual ocorrerá nos dias 12 e 13 de agosto, na Câmara Municipal de São Paulo, na Capital.
Para a Defensora Pública Geral do Estado, Daniela Sollberger Cembranelli, a realização do ciclo assegura um “modelo único no cenário jurídico nacional, em que a população diretamente interessada na atuação desse órgão público não é somente ouvida por ele, mas pode interferir, diretamente, em sua construção e aperfeiçoamento. Trata-se de um mecanismo de transparência que assegura a posição de protagonismo à sociedade civil, que através das propostas aprovadas nas conferências fixa as premissas que irão nortear os rumos da Defensoria nos dois anos seguintes”.
Segundo a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública, Luciana Zaffalon, “essa construção tem ainda o condão de cristalizar um espaço para o exercício da cidadania e para a prática da educação em direitos, legitimando a função política inovadora que a Defensoria tem como parte do nosso sistema de Justiça”.
No último Ciclo de Conferências, realizado em 2009, 796 propostas foram apresentadas pelos delegados eleitos em 22 Pré-Conferências Regionais. As sugestões foram distribuídas em oito grupos temáticos que encaminharam 299 propostas para a sessão plenária: 96% foram aprovadas. Além das propostas, também foram contempladas oito moções.
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