Defensoria Pública de SP realiza Pré-Conferências nas zonas Sul e Leste da Capital; conheça as histórias de alguns participantes
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A oportunidade de opinar e participar da construção de propostas para a atuação da Defensoria Pública paulista prevaleceu sobre o frio da noite na zona sul da Capital, na última sexta (1/7). 34 pessoas participaram da Pré-Conferência da Regional Sul da instituição. Realizada no auditório da Universidade de Santo Amaro (Unisa), os participantes puderam expor as principais necessidades e as expectativas em relação à atuação da Defensoria na região.
A bióloga Maura Augusta Soares de Oliveira soube da Pré-Conferência por meio de amigos. “Eu sempre tento participar dos eventos promovidos pela Defensoria Pública, pois eles são sempre muito ricos em informações. A Pré-conferência é um pouco diferente, é um momento para interagirmos com o Defensor Público e expormos nossas ideias”.
As Pré-Conferências são eventos que acontecem a cada dois anos em todas as regionais da Defensoria Pública do Estado e têm por objetivo ouvir a sociedade civil para traçar o plano de atuação da instituição para os próximos dois anos. Divididos em eixos temáticos, os participantes elaboram propostas de acordo com suas necessidades e expectativas.
Maura participou do eixo temático que discutiu a situação carcerária, pois trabalha no Hospital Psiquiátrico de Franco da Rocha, onde são encaminhados para tratamento pessoas que cumprem medidas de segurança. “Eu acho que deveria haver Defensores Públicos dentro das unidades prisionais. É importante que o preso tenha acesso ao Defensor sempre que ele precisar”, sugeriu, durante os trabalhos.
A bióloga, no entanto, afirmou que gostaria de ter participado também de outros grupos. “Eu faço parte de uma ONG que trabalha com crianças e adolescentes, e também tenho pedidos da área de habitação e urbanismo. É uma pena que eu não posso me dividir para participar de vários ao mesmo tempo”.
A professora Angela Maria Fernandes da Silva, professora da rede municipal de ensino, participou do grupo de infância e juventude, e achou inovadora a condução dos trabalhos. “A gente percebe realmente a intenção da Defensoria de melhorar a vida das pessoas. Nunca vi nenhuma instituição pública ouvir a sociedade dessa forma”, afirmou. Durante as discussões do grupo, a professora sugeriu a intervenção da Defensoria para diminuir a quantidade de crianças em cada sala de aula, para um melhor trabalho dos professores.
A estudante de Serviço Social Marcia Luzia Bétio Araújo não conhecia a Defensoria Pública, mas resolveu participar da Pré-Conferência. Ela também escolheu o grupo de infância e juventude. “Geralmente, o que se discute em palestras e cursos sobre esse assunto diz respeito à violência contra a criança. Aqui não, aqui mostraram também uma preocupação com a família como um todo, e com a inserção da criança e de sua família na sociedade. Achei muito interessante esse ponto de vista”.
Além de propostas de atuação da Defensoria Pública, os participantes da Pré-Conferência da Regional Sul da Capital também elegeram 9 pessoas que representarão a regional na Conferência Estadual – a ser realizada em agosto, na Capital.
Pré-Conferência da Regional Leste ocorreu no sábado
No sábado (2/7), foi realizada a Pré-Conferência da Regional Leste da Defensoria, que ocorreu no campus da zona leste da Universidade de São Paulo (USP). O espaço, tradicionalmente dedicado às trocas de experiências e ao saber, recebeu cerca de 80 pessoas para o debate de idéias e propostas.
Claudete de Araújo e Anderson Migre não conhecem muito bem as leis, mas sabem quais são seus direitos. Moradores do Itaim Paulista, vieram se informar sobre como podem exigir que os direitos dos moradores do bairro onde moram sejam respeitados. “É direito de todos ter uma casa digna. No nosso bairro, as obras do governo estão deixando as pessoas desabrigadas. Eles te dão um dinheiro para o aluguel, mas e depois?”, questionou Claudete. “As pessoas precisam de casa, não de dinheiro de aluguel. Muitos aceitam achando que receberão seu imóvel. Mas depois derruba-se a casa e o dinheiro do aluguel acaba. Como ficam essas pessoas?”, pergunta Anderson. Ambos participaram do eixo que discutiu questões de habitação, urbanismo e conflitos agrários.
Eva Maria da Silva saiu do Anhangabaú, no centro da Capital, e foi ate a zona Leste para dividir seus conhecimentos como Defensora Popular. “Estou percorrendo todas as regiões da cidade para sensibilizar as pessoas da necessidade de melhorar a qualidade das escolas públicas”, disse ela. Mas por que Eva decidiu realizar essa peregrinação por todas as regiões da cidade? “Quero dividir. Não é justo guardar comigo tudo que aprendi no curso de Defensores Populares. Quero que outras pessoas se conscientizem dos seus direitos”, respondeu.
Não foi apenas Eva Maria que saiu de outra região em direção à zona Leste. Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais também vieram de longe. Cruzaram os 586 km que separam a capital, Belo Horizonte, da cidade de São Paulo com um objetivo: conhecer como funcionam os Ciclos de Conferências da Defensoria paulista e todos os mecanismos de participação popular da instituição. “Estamos aqui para conhecer um pouco mais dos mecanismos populares da Defensoria paulista, para, quem sabe, implantarmos em Minas Gerais”, destacou o Defensor Publico mineiro Felipe Augusto Soledade.
9 pessoas foram eleitas para representar a Regional durante a Conferência Estadual.
Na próxima sexta-feira (8/7), acontece a última Pré-Conferência do III Ciclo, referente às Regionais Central, Criminal e Infância, todas da Capital. O evento será realizado na Escola Paulista de Direito (Avenida Liberdade, 956), a partir das 18h.
Saiba mais
A Defensoria Pública de SP iniciou no dia 5 de maio, em Sorocaba, seu III Ciclo de Conferências Públicas, a ser realizado em 22 regionais da instituição localizadas no Estado. Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências tem o objetivo de identificar as principais demandas da sociedade civil e abrir espaço para que a população participe da elaboração dos parâmetros que irão orientar o Plano Anual de Atuação da instituição.
O processo inicia-se pelas Pré-Conferências Regionais, organizadas em diversas cidades do Estado que contam com unidades da Defensoria. Nesse primeiro momento, a população tem a possibilidade de debater sobre a atuação da Defensoria, opinar sobre as áreas que demandam atenção prioritária e propor medidas. Ao final, são eleitos delegados que irão representar a população local em uma Conferência Estadual.
Durante a Conferência Estadual, os delegados eleitos se reúnem para avaliar os parâmetros propostos e aprovar as diretrizes que irão orientar o Plano Anual de Atuação da Defensoria, a ser aprovado pelo seu Conselho Superior. Neste ano, a III Conferência Estadual ocorrerá nos dias 12 e 13 de agosto, na Câmara Municipal de São Paulo, na Capital.
No último Ciclo de Conferências, realizado em 2009, 796 propostas foram apresentadas pelos delegados eleitos em 22 Pré-Conferências Regionais. As sugestões foram distribuídas em oito grupos temáticos que encaminharam 299 propostas para a sessão plenária: 96% foram aprovadas. Além das propostas, também foram contempladas oito moções.
Clique aqui para acessar o site do III Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP, com mais informações.
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