Defensoria recebe cerca de 150 participantes no primeiro fim de semana do IX Ciclo de Conferências
Eventos foram realizados nas cidades de Araçatuba, Ferraz de Vasconcelos e Presidente Prudente, na sexta-feira e no sábado
Participantes da Pré-Conferência da Defensoria em Santos pedem ampliação da atuação da instituição com educação em direitos
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Ampliar a atuação com educação em direitos em escolas, centros comunitários e outros espaços, com elaboração e distribuição de cartilhas informativas, atuar em favor de grupos minoritários e divulgar a Defensoria são algumas das 22 propostas apresentadas, no último sábado (04/04), pelos participantes da Pré-Conferência da Defensoria em Santos. O evento tem como objetivo identificar as demandas da população e planejar a atuação da instituição no Estado. As propostas serão levadas para a II Conferência Estadual da Defensoria, a ser realizada em junho deste ano.
“A sociedade sente a necessidade de conhecer seus direitos. E é uma diretriz da Defensoria trabalhar com a educação de direitos como prevenção de conflitos”, afirmou na ocasião o defensor público Rafael Braga Vinhas, coordenador da Regional de Santos da Defensoria.
Entre os participantes da sociedade civil foram eleitos 9 delegados, que irão representar a região na Conferência Estadual, a ser realizada no Memorial da América Latina, na Capital, entre os dias 26 e 27 de junho deste ano.
O evento contou com a participação de cerca de 50 pessoas entre representantes da sociedade civil, defensores públicos e parlamentares. “Foi um grande evento, que proporcionou o contato direito entre a Defensoria e a sociedade civil na delimitação das diretrizes da instituição”, conclui o defensor.
As Pré-Conferências acontecem até o final de maio, em 22 locais onde a Defensoria atua. Para conhecer o calendário completo clique aqui.
Saiba Mais
O Ciclo de Conferências, que ocorre a cada dois anos, inicia-se com as Pré-Conferências Regionais, que identificam demandas da sociedade civil de cada região do Estado. Os delegados eleitos nestes encontros regionais levam as propostas aprovadas para a Conferência Estadual. Neste momento, todas as demandas são analisadas, por área temática considerando a viabilidade e a prioridade de implantação. A Conferência conclui seus trabalhos com a aprovação dos parâmetros de atuação da Defensoria que são levados ao Conselho Superior da instituição e irão permitir a revisão do Plano Anual de Atuação.
O I Ciclo de Conferências foi realizado em 2007 e contou com a realização de catorze Pré-Conferências Regionais e com a I Conferência Estadual. No total, quinhentas e oitenta e oito propostas foram apresentadas e debatidas, divididas em oito grupos de discussão: Criança e Adolescente; Direitos Humanos; Gênero; Habitação, Urbanismo, Conflitos Agrários e Meio Ambiente; Idosos; Igualdade Racial, GLBTT, Questão Indígena; Pessoas com Deficiência; e Situação Carcerária. As propostas fazem parte do Relatório do I Ciclo de Conferências da Defensoria Pública, que servirá como base para a II Conferência Estadual deste ano.
Coordenadoria de Comunicação e Assessoria de Imprensa
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