Campinas: Em Pré-Conferência da Defensoria Pública participantes pedem valorização da instituição
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Melhoria nas condições do atendimento ao público, valorização da carreira, formação de um fórum de entidades com a participação da Regional da Defensoria em Campinas, com poder de pressionar o poder público local para viabilizar estas e outras demandas, são algumas das propostas apresentadas durante a Pré-Conferência de Campinas, realizada no último dia 16/04.
“Fiquei impressionado com a qualidade do debate. Os participantes se mostraram muito politizados, conhecedores dos assuntos que entraram em discussão”, avaliou o Defensor Elpidio Francisco Ferraz Neto, coordenador da Regional de Campinas da Defensoria Pública.
Entre os participantes da sociedade civil foram eleitos 13 delegados que irão representar a região na Conferência Estadual, a ser realizada no Memorial da América Latina, na Capital, entre os dias 26 e 27 de junho deste ano.
Cerca de 60 pessoas da sociedade civil estiveram presentes na plenária da Câmara Municipal de Campinas. “Contamos ainda com a participação de representantes do poder legislativo, executivo e de todos os conselhos municipais”, conclui Neto.
As Pré-Conferências acontecem até o final de maio, em 22 locais onde a Defensoria atua. Para conhecer o calendário completo clique aqui.
Saiba Mais
O Ciclo de Conferências, que ocorre a cada dois anos, inicia-se com as Pré-Conferências Regionais, que identificam demandas da sociedade civil de cada região do Estado. Os delegados eleitos nestes encontros regionais levam as propostas aprovadas para a Conferência Estadual. Neste momento, todas as demandas são analisadas, por área temática considerando a viabilidade e a prioridade de implantação. A Conferência conclui seus trabalhos com a aprovação dos parâmetros de atuação da Defensoria que são levados ao Conselho Superior da instituição e irão permitir a revisão do Plano Anual de Atuação.
O I Ciclo de Conferências foi realizado em 2007 e contou com a realização de catorze Pré-Conferências Regionais e com a I Conferência Estadual. No total, quinhentas e oitenta e oito propostas foram apresentadas e debatidas, divididas em oito grupos de discussão: Criança e Adolescente; Direitos Humanos; Gênero; Habitação, Urbanismo, Conflitos Agrários e Meio Ambiente; Idosos; Igualdade Racial, GLBTT, Questão Indígena; Pessoas com Deficiência; e Situação Carcerária. As propostas fazem parte do Relatório do I Ciclo de Conferências da Defensoria Pública, que servirá como base para a II Conferência Estadual deste ano.
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