“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Identificar as demandas da população e planejar a atuação da Defensoria é o objetivo do II Ciclo de Conferências da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. No dia 24/04, acontece a Pré-Conferência da Defensoria da Regional de Osasco, a partir das 19 horas, na sua própria sede, situada na Avenida dos Autonomistas, nº 3.094. A participação é aberta, sem necessidade de inscrição prévia,a todos os cidadãos que queiram contribuir com a definição das diretrizes de atuação da Defensoria Pública.
O Ciclo de Conferências, que ocorre a cada dois anos, inicia-se com as Pré-Conferências Regionais, que identificam demandas da sociedade civil de cada região do Estado. Os delegados eleitos nestes encontros regionais levam as propostas aprovadas para a Conferência Estadual. Neste momento, todas as demandas são analisadas, por área temática considerando a viabilidade e a prioridade de implantação. A Conferência conclui seus trabalhos com a aprovação dos parâmetros de atuação da Defensoria que são levados ao Conselho Superior da instituição e irão permitir a revisão do Plano Anual de Atuação.
O I Ciclo de Conferências, em 2007, contou com a realização de catorze Pré-Conferências Regionais e da I Conferência Estadual. No total, quinhentas e oitenta e oito propostas foram apresentadas e debatidas, divididas em oito grupos de discussão: Criança e Adolescente; Direitos Humanos; Gênero; Habitação, Urbanismo, Conflitos Agrários e Meio Ambiente; Idosos; Igualdade Racial, GLBTT, Questão Indígena; Pessoas com Deficiência; e Situação Carcerária. As propostas fazem parte do Relatório do I Ciclo de Conferências da Defensoria Pública, que servirá como base para a II Conferência Estadual deste ano.
Confira a agenda completa das Pré-Conferências:
Abril
03/04 – Capital-Central
04/04 – Santos
04/04 – Capital-Leste
16/04 – Campinas
24/04 – Osasco
25/04 – Capital Norte-Oeste
25/04 – Vale do Ribeira
Maio
08/05 - Jundiaí
09/05 – São José dos Campos
09/05 – Taubaté
13/05 – Sorocaba
14/05 – Mogi das Cruzes
15/05 – Marília
16/05 – Bauru
20/05 – Guarulhos
21/05 – Capital Sul
22/05 – Ribeirão Preto
23/05 – São Carlos
28/05 – Presidente Prudente
29/05 – Araçatuba
30/05 – São José do Rio Preto
30/05 – ABCD
Junho
26-27/06 - Conferência Estadual
Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa
imprensa@defensoria.sp.def.br