Defensoria Pública de SP realiza no próximo final de semana Pré-Conferências no Centro da Capital (9/8) e em Guarulhos e Santos (10/8)

As cidades de Guarulhos, Santos e a região Central da Capital recebem no próximo final de semana suas Pré-Conferências Regionais da Defensoria Pública de SP. Os eventos compõem o IV Ciclo de Conferências Públicas da instituição, iniciado há uma semana.

O processo inicia-se pelas Pré-Conferências Regionais, organizadas em diversas cidades do Estado que contam com unidades da Defensoria. Nesse primeiro momento, a população tem a possibilidade de debater sobre a atuação da Defensoria, opinar sobre as áreas que demandam atenção prioritária e propor medidas. Ao final, são eleitos delegados que irão representar a população local em uma Conferência Estadual.

Na sexta-feira à noite, a partir de 18h, a Capital realiza sua Pré-Conferência que abrange as regionais Central, Infância e Juventude e Criminal localizadas na cidade. O evento ocorre na Faculdade Escola Paulista de Direito - Salão Nobre, situada na Avenida Liberdade, 956, Centro – Capital.

No sábado, Guarulhos realiza seu evento a partir de 8h, na sede da Regional local – Rua 7 de Setembro, nº 30, Centro. No mesmo dia, a partir de 8h30, Santos também realiza sua Pré-Conferência na Faculdade Santa Cecília – Auditório Bloco E – Rua Dr. Cezário da Motta nº 8, Boqueirão, Santos.

Durante a Conferência Estadual, os delegados eleitos se reúnem para avaliar os parâmetros propostos e aprovar as diretrizes que irão orientar o Plano Anual de Atuação da Defensoria, a ser aprovado pelo seu Conselho Superior. Neste ano, a IV Conferência Estadual ocorrerá nos dias 6 e 7 de dezembro, na Câmara Municipal de São Paulo - Palácio Anchieta.

Para  a Defensora Pública Geral do Estado, Daniela Sollberger Cembranelli, a realização do ciclo assegura um “modelo único no cenário jurídico nacional, em que a população diretamente interessada na atuação desse órgão público não é somente ouvida por ele, mas pode interferir, diretamente, em sua construção e aperfeiçoamento. Trata-se de um mecanismo de transparência que assegura a posição de protagonismo à sociedade civil, que através das propostas aprovadas nas conferências fixa as premissas que irão nortear os rumos da Defensoria nos dois anos seguintes”.

Segundo a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública, Luciana Zaffalon, “essa construção tem ainda o condão de cristalizar um espaço para o exercício da cidadania e para a prática da educação em direitos, legitimando a função política inovadora que a Defensoria tem como parte do nosso sistema de Justiça”.

No último Ciclo de Conferências, realizado em 2011, 440 propostas foram apresentadas pelos delegados eleitos em 22 Pré-Conferências Regionais.  As sugestões foram distribuídas em nove grupos temáticos que encaminharam 90 propostas para a sessão plenária: 50 foram aprovadas.

Para mais informações, acesse o site do Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP: /conferencias

Serviço

Pré-Conferência região Central da Capital (Regionais Central, Infância e Juventude e Criminal)

Data: 09/08/2013.

Horário: Das 18h às 22h.

Local: Faculdade Escola Paulista de Direito - Salão Nobre.

Endereço: Avenida Liberdade, 956, Centro – Capital.

Pré-Conferência da Regional Santos

Data: 10/08/2013.

Horário: Das 8h30 às 13h30.

Local: Faculdade Santa Cecília - Auditório do Bloco E.

Endereço: Rua Dr. Cezário da Motta nº 8, Boqueirão, Santos.

Pré-Conferência da Regional Guarulhos

Data: 10/08/2013.

Horário: Das 08h às 12h.

Local: Sede da Regional.

Endereço: Rua 7 de Setembro, nº 30, Centro, Guarulhos/SP.