Jundiaí: Participantes da Pré-Conferência Regional da Defensoria pedem atuação para concretização de políticas públicas

Ampliar a atuação com direitos coletivos, aumentar o número de defensores públicos na região e atuar junto a órgãos públicos para concretizar políticas públicas nas áreas da saúde, habitação, infância e da melhor idade, são algumas das 30 propostas apresentadas, em 08/05, pelos participantes da Pré-Conferência da Defensoria em Jundiaí. O evento tem como objetivo identificar as demandas da população e planejar a atuação da instituição no Estado. As propostas serão levadas para a II Conferência Estadual da Defensoria, a ser realizada em junho deste ano.

“Estiveram presente cerca de 30 entidades de diversos grupos sociais, o que conferiu uma gama de propostas de várias áreas. Foi muito rica a nossa Pré-Conferência”, comenta a defensora pública Nádia Taffarello, coordenadora da Regional da Defensoria de Jundiaí.

Entre os participantes da sociedade civil foram eleitos 4 delegados, que irão representar a região na Conferência Estadual, a ser realizada no Memorial da América Latina, na Capital, entre os dias 26 e 27 de junho deste ano.

O evento contou com a participação de cerca de 50 pessoas entre representantes da sociedade civil, defensores públicos, parlamentares e membros de conselhos municipais. “Como essa foi a primeira Pré-Conferência da região realizada em Jundiaí [a primeira aconteceu em Campinas] acredito que acabou chegando a nós problemas que de fato refletem nossa Regional, uma vez que Campinas tem uma realidade totalmente diferente da nossa”, concluiu a defensora.

As Pré-Conferências foram realizadas em 22 locais onde a Defensoria atua e se encerraram em 30/05.

Saiba Mais

O Ciclo de Conferências, que ocorre a cada dois anos, inicia-se com as Pré-Conferências Regionais, que identificam demandas da sociedade civil de cada região do Estado. Os delegados eleitos nestes encontros regionais levam as propostas aprovadas para a Conferência Estadual. Neste momento, todas as demandas são analisadas, por área temática considerando a viabilidade e a prioridade de implantação. A Conferência conclui seus trabalhos com a aprovação dos parâmetros de atuação da Defensoria que são levados ao Conselho Superior da instituição e irão permitir a revisão do Plano Anual de Atuação.

O I Ciclo de Conferências foi realizado em 2007 e contou com a realização de catorze Pré-Conferências Regionais e com a I Conferência Estadual. No total, quinhentas e oitenta e oito propostas foram apresentadas e debatidas, divididas em oito grupos de discussão: Criança e Adolescente; Direitos Humanos; Gênero; Habitação, Urbanismo, Conflitos Agrários e Meio Ambiente; Idosos; Igualdade Racial, GLBTT, Questão Indígena; Pessoas com Deficiência; e Situação Carcerária. As propostas fazem parte do Relatório do I Ciclo de Conferências da Defensoria Pública, que servirá como base para a II Conferência Estadual deste ano.

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