SJRP: Participantes da Pré-Conferência Regional da Defensoria pedem ampliação da atuação em educação em direitos

Atuar com educação em direitos em diversas frentes, apresentar moção para criação de mais cargos de Defensores Públicos, implementar atendimento itinerante e agendamento por telefone, atuar para efetivação dos direitos dos idosos, das crianças e adolescentes, entre outros, são algumas das 30 propostas apresentadas, em 30/05, pelos participantes da Pré-Conferência da Defensoria em São José do Rio Preto. O evento tem como objetivo identificar as demandas da população e planejar a atuação da instituição no Estado. As propostas serão levadas para a II Conferência Estadual da Defensoria, a ser realizada neste mês.

“De modo geral, as propostas apresentadas estão de acordo com o trabalho realizado pela Regional. Algumas delas, inclusive, são bastante particulares e refletem a realidade da região”, avalia o defensor público Wagner Ribeiro de Oliveira, subouvidor da Regional da Defensoria de São José do Rio Preto.

 Entre os participantes da sociedade civil foram eleitos 7 delegados, que irão representar a região na Conferência Estadual, a ser realizada no Memorial da América Latina, na Capital, entre os dias 26 e 27 de junho.  

O evento contou com a participação de cerca de 60 pessoas entre representantes da sociedade civil, membros da Defensoria e representantes de órgãos públicos. “A participação foi bem diversificada e refletiu-se inclusive na escolha dos delegados, uma vez que foi eleito um representante de cada grupo temático”, concluiu o defensor.

As Pré-Conferências foram realizadas em 22 locais onde a Defensoria atua e se encerraram em 30/05.

Saiba Mais

O Ciclo de Conferências, que ocorre a cada dois anos, inicia-se com as Pré-Conferências Regionais, que identificam demandas da sociedade civil de cada região do Estado. Os delegados eleitos nestes encontros regionais levam as propostas aprovadas para a Conferência Estadual. Neste momento, todas as demandas são analisadas, por área temática considerando a viabilidade e a prioridade de implantação. A Conferência conclui seus trabalhos com a aprovação dos parâmetros de atuação da Defensoria que são levados ao Conselho Superior da instituição e irão permitir a revisão do Plano Anual de Atuação.

O I Ciclo de Conferências foi realizado em 2007 e contou com a realização de catorze Pré-Conferências Regionais e com a I Conferência Estadual. No total, quinhentas e oitenta e oito propostas foram apresentadas e debatidas, divididas em oito grupos de discussão: Criança e Adolescente; Direitos Humanos; Gênero; Habitação, Urbanismo, Conflitos Agrários e Meio Ambiente; Idosos; Igualdade Racial, GLBTT, Questão Indígena; Pessoas com Deficiência; e Situação Carcerária. As propostas fazem parte do Relatório do I Ciclo de Conferências da Defensoria Pública, que servirá como base para a II Conferência Estadual deste ano.

Coordenadoria de Comunicação e Assessoria de Imprensa
imprensa@defensoria.sp.def.br