Defensoria realiza I Curso de Formação de Síndicos e Conselheiros de conjuntos habitacionais
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Unidade de São Miguel Paulista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em parceria com o Centro de Cidadania da Mulher em Itaquera (CCM/Itaquera), promove desde a última semana o I Curso de Formação de síndicos e conselheiros - “Ser síndico nos tempos de hoje”. O curso visa capacitar, preparar e informar síndicos, conselheiros e interessados de prédios de programas habitacionais da região de Itaquera para acompanhar e executar processos administrativos. Também busca dar subsídios para o enfrentamento e encaminhamento de situações de violência ocorridas em condomínios e para a condução de mediação nos conflitos entre os moradores.
Segundo o Defensor Público Pedro Peres, um dos idealizadores do curso, “o objetivo é abordar todos os problemas que podem envolver o condomínio, desde os problemas jurídicos, passando pelos problemas administrativos e pelas tentativas de mediação, até chegar aos problemas de violência contra a mulher, à criança e ao idoso”.
A formação, com aulas expositivas, oficinas e trabalhos em grupo, tem duração de dois meses, dividido em dois módulos, com um total de 23 encontros de três horas cada, das 19h00 às 22h00.
Na abertura do evento, realizada em 02/10, houve uma palestra de sensibilização dos participantes com a apresentação do conteúdo do curso, dos professores e do material de apoio. O módulo I tem como tema Processos Administrativos e abordará, entre outros assuntos, as rotinas administrativa e condominial, procedimentos para execução de Assembleias e contabilidade básica. O módulo II trata da Educação em Direitos e das Relações Humanas com aulas sobre Direito Condominial, Noções de Direito Civil, Estatuto da Criança e Adolescente e Lei Maria da Penha
No encerramento do curso serão concedidos certificados aos participantes que apresentarem 80% de freqüência e bom aproveitamento. O evento está sendo realizado no Auditório do CCM/Itaquera, na Rua Ibiajara, 495, no bairro XV de Novembro e também conta com parceria da Escola da Defensoria Pública do Estado (EDEPE) e com o apoio da ONG 3° Milênio e a Administradora Átrio.
Na cidade de São Paulo há cerca de 27 mil condomínios, com aproximadamente 4 milhões de habitantes, conforme dados do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo(Secovi – SP). De acordo com a instituição, o número de empreendimentos populares tem crescido na periferia da Capital.
Data | Conteúdo | Professor(a) |
02/10/09 | Abertura / Sensibilização | Todos os parceiros |
05/10/09 | Direito Condominial | Defensoria (Dr. David José Vicente Martins) |
07/10/09 | Código Civil – Direito de vizinhança | Defensoria Pública (Dr. Felix Ricardo Nonato dos Santos) |
08/10/09 | Introdução às rotinas administrativas | Marcos Roberto Rodrigues |
14/10/09 | Código Civil – Direito de vizinhança | Defensoria Pública (Dr. Félix Ricardo Nonato dos Santos) |
15/10/09 | Procedimentos para execução de Assembléia (na prática) | Marcos Roberto Rodrigues |
19/10/09 | Desenvolvimento da Criança e do Adolescente | Deise - ONG 3º Milênio |
21/10/09 | Estatuto da Criança e do Adolescente | Defensoria Pública (Dr. Leonardo Scofano Damasceno Peixoto) |
22/10/09 | Cálculos matemáticos: Juros simples e compostos (básico) | Marcos Roberto Rodrigues |
26/10/09 | Conceito de Gênero, Violência Doméstica e Ciclo da Violência | Maria Cristina Caetano – Centro de Cidadania da Mulher de Itaquera |
28/10/09 | Lei Maria da Penha | Defensoria Pública (Dr. Pietro da Silva Estabile) |
29/10/09 | Cálculos matemáticos: elaboração de planilhas de custo e fluxo de caixa | Marcos Roberto Rodrigues |
05/11/09 | Cálculos matemáticos: elaboração de planilhas de custo e fluxo de caixa | Marcos Roberto e Administradora |
09/11/09 | Mediação de Conflitos | Deise -ONG 3º Milênio |
11/11/09 | Atendimento em Rede para Mulheres e Crianças vítimas de violência doméstica | Maria Cristina Caetano – Centro de Cidadania da Mulher de Itaquera |
12/11/09 | Contratação de Seguro; terceirização X funcionário e segurança | Marcos Roberto Rodrigues |
16/11/09 | Mediação de Conflitos | Deise -ONG 3º Milênio |
17/11/09 | Contabilidade básica, elaboração de balancetes; elaboração de orçamento para tomada de decisão | Marcos Roberto Rodrigues |
19/11/09 | Planejar ações de administração condominial; gestão ativa e passiva | Marcos Roberto e Administradora |
23/11/09 | Alternativas para a vida em Condomínio - Cultura da Paz | Elenita Alves de Souza – Representante de Síndicos |
24/11/09 | Elaboração de projetos | Marcos Roberto Rodrigues |
26/11/09 | Código de ética | Marcos Roberto Rodrigues |
05/12/09 | Feira de Encerramento | Todos os parceiros e convidados |
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