Núcleo de 2.ª Instância e Tribunais Superiores da DPE/SP tem novo endereço em Brasília
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
O Núcleo de 2ª Instância e Tribunais Superiores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE/SP) está, desde a última semana, em novo endereço em Brasília. Na Capital Federal, o Núcleo tem atribuição de acompanhar os processos da Defensoria no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, através de sustentações orais e eventuais recursos.
“Para a população, o Núcleo é a garantia de que estejam acompanhados pela Defensoria até as instâncias superiores, sem que seus pleitos se esgotem nos tribunais estaduais”, explica o defensor público Rafael Muneratti, designado para atuar em Brasília.
Um reflexo disso é o crescimento constante do número de habeas corpus que a instituição vem impetrando no STJ e no STF. Em 2006, a Defensoria de São Paulo impetrou 2,6 mil habeas corpus. Em 2007, foram cerca de 3,5 mil, e, só neste ano, já foram mais de 1,3 mil casos.
Ainda segundo o defensor público, o novo espaço atende às necessidades do Núcleo e está estrategicamente localizado nas proximidades dos tribunais superiores.
TJ-SP
No Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) o Núcleo conta com a atuação de seu coordenador auxiliar (defensor público Adenor Ferreira) e com o apoio de defensores públicos integrantes do órgão no acompanhamento das sessões de julgamento e possível sustentação oral. O Núcleo possui instalações próprias no prédio no Fórum João Mendes TJ-SP.
Novo endereço em Brasília:
SCN Q. 1, Bloco E, Ed. Central Park, sala 1002
Brasília - DF - CEP: 70711-903
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