“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Publicação jurídica relaciona proteção do meio ambiente com a tutela dos direitos sociais
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Embora ainda distante da realidade, o preceito é garantido pela Constituição brasileira, no capítulo da Ordem Social e deve ser considerado direito fundamental. E é isso que propõe o defensor público Tiago Fensterseifer, no livro Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente, a ser lançado no dia 4 de junho, em São Paulo, no 13º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e no 12º Congresso Internacional de Direito Ambiental.
Na obra, o defensor parte da idéia de que o princípio da dignidade humana implica também em uma dimensão ecológica, além das dimensões social, histórica e cultural, entre outras. “Na medida em que a degradação ambiental passa a ser uma ameaça ao desfrute de uma vida digna e saudável, seja por parte do indivíduo ou da sociedade, a proteção ambiental passa a corresponder à proteção da própria pessoa a uma vida digna”, defende Fensterseifer.
O dia-a-dia na profissão contribuiu para essa constatação: “Atendemos uma parcela da população muito carente de direitos sociais básicos. É difícil falar de saúde pública sem falar de um ambiente equilibrado e saudável. A questão do saneamento básico é um exemplo dessa conexão entre os direitos sociais e a proteção ambiental”, conta o defensor.
A obra tem como origem o mestrado do autor, defendido na PUC/RS em 2007.
Serviço
Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente
Tiago Fensterseifer
Editora Livraria do Advogado
Lançamento: 4 de junho, às 18h
Fundação Mokiti Okada
Rua Morgado de Mateus, 77 – Vila Mariana SP/SP