Defensoria e Judiciário em Taubaté inauguram setor de conciliação na área de Família
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública do Estado e o Poder Judiciário em Taubaté, por iniciativa conjunta, inauguraram na última quinta (20/11), um setor para solução de conflitos, por meio da conciliação, na área de família. O novo serviço deverá dar maior rapidez aos processos e permitirá que as próprias partes cheguem a um entendimento, resolvendo o conflito definitivamente.
O setor, composto de três câmaras de conciliação, funcionará todas as quintas, das 13h às 19h, e está instalado na sede da Regional da Defensoria no município.
O agendamento para comparecimento em uma das câmaras para tentativa de conciliação será feito pela Vara de Família, após ação protocolada no Judiciário. Havendo consenso, na mesma data, o juiz homologará o acordo e as partes receberão documento do que foi ajustado (título judicial).
Serão encaminhados para tentativa de conciliação casos de pedidos e cobrança de pensão alimentícia, divórcio, separação, investigação de paternidade, regulamentação de visita e guarda de crianças e adolescentes, entre outros.
Na inauguração do serviço foram realizadas nove sessões conciliatórias. “A expectativa é que no próximo ano sejam realizadas 40 sessões de conciliação por dia de funcionamento do setor na Regional”, afirma o defensor público Wagner Giron de La Torre, Coordenador da Regional da Defensoria em Taubaté.
No setor atuam um grupo de mediadores, coordenados pelo juiz da Vara de Família em Taubaté, Jorge Alberto Passos Rodrigues, e os defensores públicos da área de família Janora Rocha Rossetti e Saulo Dutra de Oliveira.
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