Defensores participam no domingo do “Dia Estadual da Paternidade Responsável”
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
| 120 defensores públicos de todas as Regionais da Defensoria Pública participarão neste domingo (05/08) do “Dia Estadual da Paternidade Responsável” que será realizado em várias comarcas do Estado de São Paulo.
O mutirão é uma parceria da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Secretaria Estadual da Educação e ARPEN (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo). O objetivo é fornecer a estrutura necessária para que o direito da criança e do jovem ao reconhecimento da paternidade seja efetivado
A Defensoria Pública atuará especialmente nos casos em que não houver reconhecimento voluntário. A defensora pública Carolina Bega explica que “se o pai quiser fazer o exame DNA, a Defensoria encaminhará ofício requisitando data para realização da perícia, visando um posterior reconhecimento voluntário. Caso o suposto pai não compareça ou não queira realizar o exame de DNA, serão coletadas informações para posterior propositura de ação de investigação de paternidade”.
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