“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
| A Defensoria Pública do Estado de São Paulo passou a integrar de forma permanente os Conselhos Estaduais do Idoso, dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, da Condição Feminina, e da Pessoa Portadora de Deficiência.
A designação dos defensores que representam a Defensoria nos conselhos, como membros titulares, foi publicada quinta (08/11) no Diário Oficial do Estado. O mandato é de um ano, com possibilidade de uma recondução.
“A participação dos defensores nos conselhos é fundamental para promover os direitos humanos em todos os âmbitos, como previsto na Lei Orgânica da Defensoria”, afirma o defensor público Cláudio de Lima, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania da Defensoria. “Estes órgãos colegiados contribuem para o desenvolvimento de políticas públicas e é importante a contribuição da Defensoria neste processo”, exemplifica.
Confira abaixo os defensores públicos designados para os Conselhos pelo governador do Estado, José Serra, a partir de lista apresentada pela defensora pública-geral do Estado, Cristina Guelfi após consulta dos Núcleos de Direitos Humanos e Infância e Juventude:
Conselho Estadual do Idoso – Mário Fagundes Filho e Marcus Vinícius Ribeiro Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - Maíra Coraci Diniz e Tatiana Belons Vieira Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra – Aparecido Eduardo dos Santos Conselho Estadual da Condição Feminina – Helena Pires de Oliveira Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência – Pedro Pereira dos Santos e Eduardo Belmudes
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