Núcleo de 2ª Instância e Tribunais Superiores da DPE inicia atuação no STF, STJ e TJ-SP

O Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores da Defensoria Pública de São Paulo foi instalado em Brasília para atuação nos recursos da Defensoria que tramitam junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). A coordenadora do núcleo, defensora pública Daniela Sollberger Cembranelli, foi designada para a função na Capital Federal. O núcleo também iniciou seus trabalhos junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), e terá instalações no TJ em breve para acompanhar os recursos interpostos pela Defensoria.

“A atuação do núcleo é importante para que as causas patrocinadas pela Defensoria Pública obtenham sucesso em última instância. O acompanhamento pessoal dos recursos, por meio de sustentações orais e apresentação de memoriais, é fundamental”, afirma Daniela. A Defensoria de SP impetrou, no ano passado, quase 2,6 mil habeas corpus para o STJ e STF. Neste ano, já impetrou mais de 900. Atualmente o núcleo discute no STF, entre outros temas polêmicos, a inconstitucionalidade da videoconferência.

A atuação do Núcleo em Brasília tem ainda a missão de evitar o ingresso da Defensoria Pública da União (DPU) nas causas patrocinadas pelas Defensorias Públicas Estaduais, já que, na ausência de escritório de representação, alguns Ministros determinam a intimação da DPU. “É importante mostrar que a Defensoria Pública de São Paulo está representada em Brasília, caso contrário os Defensores Públicos da União serão indevidamente intimados nas nossas causas e a defesa do assistido estará seriamente comprometida”, afirma Daniela. “Além disso, trata-se de prerrogativa dos Defensores Públicos Estaduais, da qual não abriremos mão”, diz. Daniela já começou a contestar a atuação da DPU nos casos da Defensoria de São Paulo.

TJ-SP

O TJ-SP já conta com a presença de um defensor público de plantão, todos os dias da semana, para acompanhamento das sessões de julgamento e possível sustentação oral, e em breve o núcleo deverá contar com instalações próprias no prédio no TJ-SP. Em reunião no gabinete da presidência do TJ, com juízes assessores, foi disponibilizada uma sala para instalação e operacionalização da atuação dos defensores junto ao Tribunal.

O Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores é coordenado pela defensora pública Daniela Sollberger Cembranelli e conta com os seguintes defensores membros: Adenor Ferreira da Silva (coordenador auxiliar), Davi Eduardo Depiné Filho, Francisco Romano, Marcelo Novaes Carneiro, Nancy Regina Costa Flosi, Rafael Ramia Muneratti e Roque Jerônimo Andrade.

Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa