Réu absolvido na última quarta ainda está em Presídio de Franco da Rocha I

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”

Publicado em 25 de Março de 2007 às 21:00 | Atualizado em 25 de Março de 2007 às 21:00

 

O réu D.M.O. foi absolvido no 1.º Tribunal do Júri na última quarta (21/03), mas, mesmo com a expedição de alvará de soltura, continua preso no Presídio de Franco da Rocha I.

 

D. M. O. foi acusado de homicídio e estava preso há 1 ano e meio somente por este processo, segundo a defensora pública Juliana Belloque, que atuou no caso. Em Plenário, houve pedido de absolvição pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. O alvará de soltura de D. M. O. foi expedido no mesmo dia e encaminhado ao Presídio de Franco da Rocha, mas até esta segunda ele não foi colocado em liberdade.

 

Segundo a defensora Juliana, “o sistema penitenciário sofre com superlotação e é inadmissível que demorem tanto para cumprir um alvará de soltura que é expedido e encaminhado ao presídio no mesmo dia da absolvição. Há uma clara violação a direitos fundamentais”.

 

Esse é o segundo caso em uma semana de demora no cumprimento de alvará de soltura pelo Presídio de Franco da Rocha I. Na semana passada, o defensor público Ivan Laino também teve um caso de réu absolvido que demorou 3 dias para ser colocado em liberdade.

 

 

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