Ribeirão Preto e São Carlos querem educação em direitos promovida pela Defensoria

Promover a educação em direitos, interagir com a sociedade civil e atuar nas delegacias pressionando pela efetivação da Lei Maria da Penha. Estas são as reivindicações apresentadas pela população de Ribeirão Preto e São Carlos, na sexta Conferência Regional da Defensoria Pública, realizada na última sexta (04/05).

Foram eleitos, entre os cerca de duzentos participantes – até o momento, o maior quorum das conferências regionais –, nove delegados e quatro suplentes por Ribeirão Preto, e três delegados e três suplentes por São Carlos, que representarão as regionais na Conferência Estadual, em São Paulo, nos dias 1º e 2 de junho, quando será aprovado o plano anual de atuação da instituição. Participaram do encontro, realizado na Câmara dos Vereadores de Ribeirão Preto, representantes de conselhos do idoso, da mulher, da infância e juventude, do negro e do meio ambiente, além de representantes de bairro e do poder público.

“A população propôs uma Defensoria que promova a educação em direitos, com palestras nas escolas e mutirões nos bairros mais carentes”, relata a defensora pública Maria Alice Packness Oliveira de Macedo, coordenadora-auxiliar da Defensoria Pública Regional de São Carlos. Para ela a demanda por educação em direitos, uma atribuição institucional prevista na lei da Defensoria, revela o interesse da sociedade em se organizar e buscar a efetivação de seus direitos.

Victor Hugo Albernaz Junior, coordenador da Defensoria Pública Regional de Ribeirão Preto, destaca a reivindicação por uma comunicação mais eficiente entre órgão público e sociedade. “Os participantes vieram em busca de uma instituição nova, que ouça as demandas da sociedade e forneça um suporte mais direto”, afirma. A população, segundo ele, busca uma relação de proximidade com a instituição, para evitar que as demandas se percam na burocracia.

A Defensoria Pública Regional de Ribeirão Preto realiza, por mês, cerca de 3.300 atendimentos nas áreas cível e família. As questões de família representam 80% deste montante e, segundo Victor Hugo, em 70% dos casos os defensores alcançam o objetivo de promover a conciliação prévia. “É mais trabalhoso, mas levamos o acordo pronto para o juiz homologar”, diz. Na área criminal, a regional realiza, por mês, cerca de 400 atendimentos.

A regional conta com dois defensores e nove procuradores. Seis procuradores sairão em junho e serão substituídos por sete defensores aprovados no I Concurso de Ingresso. Os outros três procuradores serão substituídos em setembro, por três defensores aprovados no II Concurso. Ao término da transição, a Defensoria Pública Regional de Ribeirão Preto terá um quadro de doze defensores.

A Defensoria Pública Regional de São Carlos, que inclui a Sub-Regional de Araraquara, realiza, por mês, cerca de 2.200 atendimentos, e tem uma atuação destacada na defesa do direito à saúde. Segundo Maria Alice, em muitos casos a regional requer providências diretamente à secretaria de Saúde para resolver demandas de cidadãos que não conseguem marcar consultas, receber medicamentos ou realizar exames. “Hoje solucionamos administrativamente 80% dos casos”, afirma.

A regional conta com dois defensores e cinco procuradores. Três procuradores sairão em junho e serão substituídos por cinco defensores aprovados no I Concurso de Ingresso. Os outros dois procuradores serão substituídos em setembro, por dois defensores aprovados no II Concurso. Ao término da transição, a Defensoria Pública Regional de São Carlos terá um quadro de nove defensores.

Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa