228 aprovados no I Concurso de Defensor tomam posse e iniciam curso na segunda
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Os 228 aprovados no I concurso de ingresso na carreira de Defensor Público tomam posse na segunda (14/05), às 18 horas, no Palácio dos Bandeirantes, que deverá contar com a presença do governador José Serra, e iniciam curso preparatório.
Dos cerca de 12 mil candidatos que fizeram a primeira prova do concurso com 100 questões objetivas, apenas 857 foram aprovados para a segunda prova com questões dissertativas e uma peça prática, sendo que só 237 foram habilitados a realizar a prova oral. Nessa última fase, 228 foram aprovados.
No mesmo dia da posse, os novos defensores iniciam curso preparatório que terá a duração de duas semanas e contará com aulas teóricas e práticas sobre o trabalho nas diferentes áreas de atuação.
O curso preparatório, segundo a diretora da Escola da Defensoria Pública do Estado (EDEPE), defensora pública Flávia D’Urso, “tem um perfil diferenciado do que a comunidade jurídica está acostumada, pois irá preparar os defensores para o ingresso numa instituição jurídica que tem princípios específicos como a Defensoria Pública”. Segundo Flávia, o programa enfatiza a atuação multidisciplinar do defensor público, trazendo perspectivas sociológicas, políticas e filosóficas da função e também a operacionalização dos direitos fundamentais.
Haverá palestras de nomes de peso da comunidade jurídica, como o presidente do TJ, Celso Luiz Limongi, do presidente do IBCCRIM, Alberto Silva Franco e do ex-ministro José Carlos Dias. Representantes da sociedade civil farão palestras, buscando a sensibilização dos Defensores para as demandas da população.
Com a conclusão do curso, em 28/05, os novos Defensores iniciam a prestação da assistência jurídica à população carente em diversas regionais da Defensoria na Capital, Região Metropolitana e Interior, substituindo grande parte dos atuais procuradores do estado.
Confira abaixo a programação completa do curso.
ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO – EDEPE
I CURSO PREPARATÓRIO DOS DEFENSORES PÚBLICOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROGRAMAÇÃO
14/05 – segunda-feira
8h30 - Início dos trabalhos
9h – Apresentação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Defensoria Pública-Geral
Cristina Guelfi Gonçalves
Primeira Subdefensoria Pública-Geral
Renato Campos Pinto De Vitto
Segunda Subdefensoria Pública-Geral
Vitore André Zílio Maximiano
Terceira Subdefensoria Pública-Geral
Antonio Maffezoli
Conselho Superior da Defensoria Pública
Noadir Marques da Silva
Corregedoria-Geral
Carlos Weis
Ouvidoria-Geral
Willian Fernandes
Escola da Defensoria Pública do Estado
Flavia D´Urso
Núcleos Especializados
Daniela Sollberger Cembranelli
12h às 13h – Palestra
Alvino Augusto de Sá (a confirmar)
Psiquiatra. Professor-doutor da USP/SP e da Universidade
Mackenzie. Atuou como psicólogo na Secretaria de
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo. Tem
experiência na área de Psicologia, com ênfase em
Criminologia, atuando principalmente nos seguintes temas:
Reintegração Social, Psicologia, Violência, Criminologia e
Sistema Penitenciário.
18h – Posse solene no Palácio dos Bandeirantes.
15/05 – terça-feira
9h às 10h30 - Fundamentos Filosóficos e Políticos dos
Direitos Fundamentais
Olgária Matos
Graduada em Filosofia pela Universidade de São Paulo,
atualmente é professora titular da Universidade de São
Paulo. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em
História da Filosofia, atuando principalmente nos seguintes
temas: Iluminismo, Sujeito, Tempo, Consciência e Revolução.
11h às 12h30 - História Social dos Direitos Humanos
José Damião Lima Trindade
Procurador do Estado de São Paulo, atuou no Grupo de
Trabalho de Direitos Humanos da Procuradoria Geral do Estado
de São Paulo. Ex-Presidente da Associação dos Procuradores
do Estado de São Paulo.
ALMOÇO
14h às 15h30 - Situação da Criança e do Adolescente Infrator
Flávio Américo Frasseto
Coordenador do Núcleo Especializado em Infância e Juventude.
Egberto Penido
Juiz-assessor da Quarta Vice-Presidência do Tribunal de
Justiça de São Paulo e integrante da Rede de Comunicação
Não-Violenta do Brasil.
15h30 às 16h – dona Conceição Paganelle (presidente da AMAR
– Associação de Mães e Amigos de Adolescentes em Situação de
Risco)
INTERVALO
17h às 18h – Atuação da Defensoria Pública nas Varas da
Infância e Juventude
Flávio Américo Frasseto
16/05 – quarta-feira
9h às 10h30 - Globalização e Criminalidade
Alberto Silva Franco
Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
IBCCRIM
11h às 12h - Princípio da Intervenção Mínima
Carlos Vico Mañas
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Conselheiro consultivo do IBCCRIM.
ALMOÇO
14H às 15h30 - Violência, Criminalidade e Segurança Pública
Sérgio Mazina Martins
Vice-presidente do IBCCRIM
15h30 às 16h - Michael Mary Nolan (membro da Pastoral
Carcerária. Ajudou a fundar a Comissão de Direitos Humanos
da Arquidiocese de São Paulo)
INTERVALO
17h às 18h – Atuação da Defensoria Pública nas VECs (Varas
de Execuções Criminais), DIPO (Departamento de Inquéritos
Policiais) e Juizados Especiais Criminais
Defensores Públicos:
Carmen Sílvia de Moraes Barros
Defensora Pública atuante na VEC da Capital. Mestre em
Direito Penal pela USP. Participou da comissão que elaborou
a lei complementar 988/06, que instituiu a Defensoria
Pública
Vitore André Zílio Maximiano
2º Subdefensor Público Geral do Estado. Mestre em Direito
pela PUC/SP.Professor de Direito Penal e Legislação
Especial. Participou da comissão que elaborou a lei
complementar 988/06, que instituiu a Defensoria Pública em
São Paulo. Atuou no DIPO da Capital.
Luciana Rosa Pinheiro Rodrigues
Defensora Pública atuante no JECRIM do Fórum da Barra Funda.
17/05 – quinta-feira
9h às 10h - Permeabilidade do Poder Judiciário na Aplicação
dos Direitos Fundamentais
Celso Luiz Limongi
Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. É
vice-presidente de Relação Parlamentar da AMB e membro da
Associação de Juízes para a Democracia e do IBCCRIM.
10h30 às 11h30 - Autonomias das Instituições Jurídicas no
Estado Democrático de Direito
Luiz Antônio Guimarães Marrey
Secretário de Justiça do Estado de São Paulo. Exerceu o
cargo de Procurador-Geral de Justiça de São Paulo por três
vezes.
ALMOÇO
14h às 15h30 - Violência, criminalidade e segurança pública
(continuação)
José Carlos Dias
Ex-ministro da Justiça e ex-secretário da Justiça do Estado
de São Paulo. Conselheiro da Comissão Justiça e Paz do
Estado de São Paulo, tendo sido membro efetivo e Presidente.
Márcio Thomaz Bastos (a confirmar)
Ex-Ministro da Justiça.
Advogado Criminalista. Especialista
Penal pela PUC/SP. Presidiu a OAB Federal e a OAB/SP. É um
dos fundadores do IDDD.
15h30 às 16h - Adriana Loche (secretária-executiva do Centro
Santos Dias de Direitos Humanos)
INTERVALO
17H às 18h – Atuação da Defensoria Pública nas Varas
Criminais e no Tribunal do Júri
Defensores Públicos:
Helena Rosa Rodrigues Costa
Coordenadora Regional Criminal da Capital. Especialista em
Direito Penal pela USP.
Glauber Callegari
Diretor de Relações Institucionais e Comunicação da APADEP.
Representante do Observatório de Latino Americano de
Política Criminal no IBCCRIM.
Adenor Ferreira da Silva
Coordenador-auxiliar do Núcleo Especializado de Segunda
Instância e Tribunais Superiores da Defensoria Pública de SP.
18/05 – sexta-feira
9h às 11h30 - Teoria dos Direitos Fundamentais
Flavia Piovesan
Procuradora do Estado. Professora Doutora da PUC/SP de
Direito Constitucional e Direitos Humanos. Foi coordenadora
do Grupo de Trabalho
ALMOÇO
13h às 15h – Sessão do Conselho Superior da Defensoria
Pública para a escolha de vagas
15h às 16h - Organizações familiares
Márcia Amadeo Heleno
Assistente social. Atuou no Centro de Integração da
Cidadania da Encosta Norte e coordenou o núcleo de serviço
social do Centro de Referência e Apoio a Vítima – CRAVI.
16h às 19h - Interdisciplinariedade
Márcia Cassiana Rosa
Assistente Social. Supervisora de Assistência Social da
Subprefeitura do Itaim Paulista. Representou a Secretaria de
Justiça junto ao Conselho Estadual de Assistência Social do
Estado de São Paulo. Coordenou o Centro de Integração da
Cidadania da Encosta Norte
21/05 – segunda-feira
9h às 12h - Defensorias Públicas no Brasil e na América Latina
Renato Campos Pinto De Vitto
1º Subdefensor Público-Geral. Presidente da Comissão de
Justiça e Segurança do IBCCRIM. Foi Assessor da Secretaria
de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.
André Luis Machado Castro
Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Assessor da
Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da
Justiça. Foi Vice-Presidente de Associação Nacional dos
Defensores Públicos (ANADEP) e Presidente da Associação dos
Defensores Públicos do Rio de Janeiro.
Fernando Calmon
Foi Subdefensor Público-Geral do Distrito Federal e
Secretário Geral do Conselho Nacional de Defensores Públicos
Gerais - CONDEGE. É presidente da Associação Nacional dos
Defensores Públicos – ANADEP.
ALMOÇO
14h às 15h30 - Conflitos no âmbito da família
Malvina Muszkat
Psicanalista. Fundadora e membro do Conselho Consultivo do
Instituto Pró-Mulher, Família e Cidadania. Coordenadora de
cursos de mediação de conflitos.
15h30 às 16h30 - Maria Amélia Teles (fundadora da ONG “União
de Mulheres”, trabalha na coordenação do projeto de formação
de Promotoras Legais Populares.)
INTERVALO
17h às 18h – Atuação da Defensoria Pública nas Varas de Família
Defensores Públicos:
Cristina Guelfi Gonçalves
Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo. Especialista
em Direito da Família pela USP.
Roberto Freitas Filho
Professor-titular do Centro Universitário de Brasília e da
Escola de Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Território.
22/05 – terça-feira
9h às 12h - Efetividade dos Direitos Fundamentais
Carlos Weis
Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado. Mestre em
Direito do Estado pela USP. Fundador do Grupo de Trabalho em
Direitos Humanos da PGE/SP.
ALMOÇO
14h às 15h30 - Legitimidade e Competência das Ações Coletivas
Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho
Procurador da República. Especialista
15h30 às 16h - Benedito Barbosa (Central de Movimentos
Populares. Líder da União dos Movimentos de Moradias)
16h30 às 18h – Atuação da Defensoria Pública em questões
coletivas
Defensores Públicos:
Carlos Henrique Acirón Loureiro
Conselheiro eleito do Conselho Superior da Defensoria
Pública do Estado. Coordenador do Núcleo Especializado de
Habitação e Urbanismo. Participou da comissão que elaborou a
lei orgânica da Defensoria Pública de São Paulo.
Wagner Giron De
Conselheiro Eleito do Conselho Superior da Defensoria
Pública de SP. Coordenador da Defensoria Pública Regional de
Taubaté. Participou da comissão que elaborou a lei orgânica
da Defensoria Pública de São Paulo. Em 2004 venceu o Prêmio
Evandro Lins e Silva, concedido pela OAB Federal ao autor
do melhor trabalho jurídico do País.
23/05 – quarta-feira
9h às 12h – Sistema de Justiça
Andrei Kroener
Professor-doutor da Universidade Estadual de Campinas, é
colaborador do IBCCRIM. Foi pesquisador do Núcleo de Estudos
da Violência da USP. Colaborou no anteprojeto de lei
orgânica da Defensoria Pública de São Paulo.
Flávia Schilling
Professora-doutora da Universidade de São Paulo. Foi
pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP,
coordenadora do Centro de Referência e Apoio à Vitima –
CRAVI e consultora da Comissão da Mulher do Parlamento
Latino-americano. Trabalhou nas áreas de Sociologia
Jurídica, Sociologia da Educação e Sociologia da Violência.
Colaborou no anteprojeto de lei orgânica da Defensoria
Pública de São Paulo.
ALMOÇO
14h às 18h - Discriminação e Preconceito
1. Mulheres - Letícia Massula, advogada, atua no Movimento
de Mulheres;
2. Negros – Acácio Sidnei Almeida Santos, doutor em
Sociologia pela PUC/SP, fundador da "Casa das Áfricas", e
Deise Benedito, coordenadora da “Fala, Preta!, Associação de
Mulheres Negras”;
3.Diversidade Sexual - Luiz Ramires (Lula), um dos
fundadores da Parada Gay de São Paulo e Presidente do Corsa
(Cidadania, Orgulho, Respeito, Solidariedade e Amor).
24/05 – quinta-feira
9h às 18h – Dinâmica de sensibilização
Instituto Migliore
ALMOÇO
14h às 15h - Histórico do Movimento pela Criação da
Defensoria Pública
Beatriz Stella de Azevedo Affonso
Cientista Política. Diretora do Escritório Brasil do Centro
pela Justiça
Antonio Maffezoli
3º subdefensor-geral do Estado. Atuou no Centro de
Integração da Cidadania – CIC e no Centro de Referência e
Apoio à Vítima de Violência - CRAVI. Foi conselheiro do
Condepe e presidente do Sindicato dos Procuradores de São
Paulo. Participou da comissão que elaborou a lei orgânica da
Defensoria Pública de São Paulo.
25/05 – sexta-feira
9h às 10h30 - Encerramento do I Curso Preparatório dos
Defensores Públicos
Flávia D´Urso
Diretora da Escola da Defensoria Pública. Representante do
IBCCRIM no Observatório Latino-Americano de Política
Criminal. Mestre
Participou da comissão que elaborou a lei orgânica da
Defensoria Pública de São Paulo.
ALMOÇO
14h às 18h - Apresentação do Manual de Atuação dos
Defensores Públicos pelas Comissões de Apoio Técnico Cível e
Penal
Defensores Públicos:
Fabiano Majorana
Defensor público
de Direitos Humanos da PGE. Professor de Direito Processual
Civil.
Kathia Beja Romero
Coordenadora da Defensoria Pública Regional de Sorocaba
Vânia Pereira Agnelli
Defensora Pública junto às Varas da Fazenda Pública.
Luciano Caserta
Coordenador da Defensoria Pública Regional do ABCD.
Sérgio Wagner Locatelli
Coordenador da Defensoria Pública da Capital - Regional Leste.
Helena Rosa Rodrigues Costa
Coordenadora da Defensoria Pública da Capital - Regional
Criminal. Especialista
Glauber Callegari
Defensor Público no Fórum Criminal da Barra Funda. Diretor
de Relações Institucionais e Comunicação da APADEP.
Representante do Observatório de Latino-Americano de
Política Criminal no IBCCRIM.
Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
Defensor Público junto à VEC da Capital. Professor do curso
de pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público
de São Paulo, da Unianchieta, de Jundiaí, e da UNINOVE, em
SP. Mestre e Doutorando
Pós-graduado
Rafael Ramia Muneratti
Defensor Público junto à VEC da Capital. Diretor
administrativo da APADEP.
---
O curso será ministrado no Plenário 10 do Fórum Criminal da Barra Funda
Endereço: Av. Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, São Paulo, SP
Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa
imprensa@defensoria.sp.def.br