DPE se reúne com representantes do CONDEPE, MPF e OAB para definir trabalho da Comissão Independente
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Nesta tarde o Subdefensor Público Geral, Pedro Giberti, se reuniu com representantes do CONDEPE (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), MPF (Ministério Público Federal), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e entidades de direitos humanos para definir os próximos passos do trabalho da Comissão Independente.
Órgãos e entidades relataram na reunião o que já tinham feito até o momento e decidiram que realizarão nova reunião no dia 13/07/2006 em que serão convidados a comparecer o Ministério Público Estadual e o perito Ricardo Molina a fim de se conhecer o trabalho que está sendo realizado por ambos.
Quanto ao Ministério Público Estadual o convite será para conhecer o andamento das investigações e, em especial, se já houve algum oferecimento de denúncia ou pedido de arquivamento de inquérito.
Quanto ao perito Ricardo Molina será convidado a apresentar o resultado de seus trabalhos e análises dos laudos.
Também será solicitado ao CREMESP (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) relatório sobre os trabalhos realizados por sua comissão técnica que se propôs a fazer uma análise valorativa dos laudos necroscópicos.
Nesta próxima reunião a Defensoria Pública apresentará relato sobre os 39 casos que está acompanhando. São casos capitulados de resistência seguida de morte e homicídio simples.
CCSAI/DPE