Defensoria realiza audiência pública com entidades da sociedade civil na Assembléia Legislativa
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública realizou ontem na Assembléia Legislativa audiência pública com diversas entidades da sociedade civil para fazer um balanço das atividades do órgão desde a posse da Defensora Pública Geral, ocorrida há cerca de 60 dias. Na ocasião, foi apresentado o Ouvidor-Geral e foi exposta a proposta orçamentária para 2007, que deve ser encaminhada ao Governador em 30 de julho.
A Defensora Pública-Geral, Cristina Gonçalves, falou do movimento pela criação do órgão em São Paulo, apresentou um diagnóstico sobre a Defensoria em São Paulo e no Brasil, e comentou sobre o perfil desejado para a nova instituição.
O 1.º Subdefensor Público-Geral, Renato De Vitto, expôs a proposta orçamentária de 2007, que contempla a manutenção dos postos de atendimento hoje existentes, a implantação e estruturação da Escola Superior da Defensoria Pública e da Ouvidoria-Geral da Defensoria. De Vitto fez ainda um balanço das atividades do órgão nos últimos 60 dias, lembrando que já foram criados quatro núcleos especializados que terão como principal função coordenar ações em áreas vulneráveis, como situação carcerária, infância e juventude e direitos humanos e cidadania.
O Ouvidor-Geral da Defensoria Pública, Willian Fernandes, que tem assento no Conselho Superior da instituição, disse que a ouvidoria, além de desempenhar funções de receber reclamações e sugestões dos usuários, deverá constituir um importante canal de comunicação das entidades da sociedade civil. Fernandes foi nomeado Ouvidor da Defensoria Pública pelo Governador do Estado para um mandato de 2 anos. Ele era um dos integrantes da lista tríplice organizada pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE).
As entidades também puderam expor suas expectativas quanto à atuação do órgão. Estiveram presentes, entre outras, as seguintes entidades: Comissão Teotônio Vilela, Centro Santo Dias de Direitos Humanos, Pastoral Carcerária, Instituto São Paulo contra a Violência, Centro de Defesa da Criança e Adolescente (CEDECA), Grupo de Negros e Políticas Públicas da Assembléia Legislativa, Associação de Moradores Parque Novo Mundo, Associação Nacional de Defesa do Condômino, Associação Paulista de Defensores Públicos, Instituto Pró-Bono, Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana (CONDEPE), Centro de Direitos Humanos e Educação Popular do Campo Limpo, Grupo de Apoio e Prevenção da AIDS (GAPA) e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).