Defensoria-Geral prestigia posse de novos Parlamentares Estaduais na Assembleia Legislativa
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.
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O Defensor Público-Geral, Davi Depiné, prestigiou na última sexta (15) a solenidade de posse de novos Deputados e Deputadas Estaduais, realizada na Assembleia Legislativa do Estado. A cerimônia marcou o início da Legislatura de 2019-2023, contando com representantes dos três Poderes, além de diversas autoridades e representações institucionais.
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Foram reconduzidos ao cargo 42 Parlamentares; outros 48 assumiram os mandatos pela primeira vez, enquanto 4 retornaram à Casa Legislativa tendo mandatos anteriores em seus currículos.
A mesa do evento foi formada pelo Governador do Estado, João Doria, pelo Deputado Presidente da Alesp, Cauê Macris, pelo Vice-Presidente do TJ-SP, Artur Marques, além do Primeiro Secretário da Casa, Deputado Luiz Fernando Teixeira e do Segundo Secretário da Casa, Deputado Estevam Galvão. O Defensor Assessor Parlamentar da Defensoria-Geral, Rafael Pitanga, também esteve presente à solenidade.
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“Destacamos a importância da contínua aproximação com o Poder Legislativo estadual, inclusive mediante a atuação do Posto de Atendimento na Alesp, que acaba de completar um ano. Além dos atendimentos jurídicos diários e dos mutirões realizados, focados na resolução extrajudicial de conflitos, o trabalho na Assembleia também tem possibilitado a apresentação, pela Defensoria, de notas e manifestações técnicas nos projetos de lei em trâmite na Casa, além de contribuir nas minutas de proposições legislativas que tratem dos direitos da população hipossuficiente. Destaca-se também, nesse cenário, a intensificação da presença de Defensoras e Defensores em atividades de educação em direitos, audiências públicas e nos programas oferecidos pela TV ALESP”, aponta Davi.
No mesmo dia, a nova composição da Assembleia Legislativa escolheu a nova composição da Mesa Diretora para o biênio 2019-201, oportunidade em que o Deputado Cauê Macris foi reconduzido à Presidência da Casa.
Com informações da Assembleia Legislativa, disponíveis neste link.