VII Ciclo de Conferências: Defensoria encerra Pré-Conferências; próxima etapa é a Conferência Estadual, nos dias 29 e 30/11

A Defensoria Pública realizou no sábado passado (26), na cidade de São Paulo, as duas últimas Pré-Conferências de seu VII Ciclo de Conferências. Após 22 eventos no interior e na Capital do Estado, a atual série de encontros será encerrada nos dias 29 e 30 de novembro, em uma Conferência Estadual também na Capital, onde as propostas aprovadas serão debatidas e, caso referendadas, serão incluídas no Plano Anual de Atuação da Defensoria.

Ao todo, os últimos dois eventos, realizados no Centro (Regionais Central, Criminal e Infância e Juventude) e no Sul (Regional Sul) da cidade de São Paulo, reuniram quase 150 pessoas.

Uma das pessoas presentes ao encontro no Centro foi a coordenadora da Educafro Priscila França, que parabenizou a organização por abrir espaço para que a sociedade civil participasse do planejamento dos eventos. Eleita delegada para a Conferência Estadual, ela apresentou uma das propostas aprovadas, no eixo “Política de Atendimento e Educação em Direitos”: “Atuar de modo mais efetivo nos casos de violência obstétrica no âmbito do sistema único de saúde, compilando dados sobre os casos que chegam à Defensoria Pública e conscientizando a população sobre os direitos dos usuários do SUS”.

Outra participante que também levou uma proposta aprovada em prol dos direitos das mulheres foi Annabella Andrade: “Atuar pela capacitação e sensibilização dos servidores públicos e terceirizados, para que prestem um atendimento humanizado às vítimas de violência urbana e doméstica”, no eixo “Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher”.

Já Olga Quiroga, do Grupo de Articulação para a Conquista da Moradia para o Idoso da Capital (GARMIC), buscou promover o debate sobre a necessidade de expansão de programas habitacionais específicos para pessoas idosas. A proposta aprovada nesse eixo temático foi “Atuar prioritariamente para implementar e ampliar programas habitacionais para garantir moradia digna a pessoas com deficiência e pessoas idosas em todo o Estado de São Paulo, com ênfase na locação social e em bairros com maior infraestrutura urbana”.

Saiba mais

Previsto para ocorrer a cada dois anos, o Ciclo de Conferências tem como objetivo identificar as principais demandas da sociedade civil e abrir espaço para que a população participe da elaboração dos parâmetros que irão orientar o Plano Anual de Atuação da instituição. A iniciativa permite que os cidadãos participem das diretrizes institucionais, do acompanhamento e da fiscalização das ações e projetos desenvolvidos pela Defensoria.

O processo começa pelas Pré-Conferências Regionais, organizadas em diversas cidades do Estado que contam com unidades da Defensoria. Nesse primeiro momento, a população tem a possibilidade de debater sobre a atuação da Defensoria, opinar sobre as áreas que demandam atenção prioritária e propor medidas. Ao fim, são eleitos delegados que irão representar a população local em uma Conferência Estadual – que neste ano, será realizada nos dias 29 e 30 de novembro, na Capital.

A criação de Núcleos Especializados de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres e de Defesa do Consumidor, além da implementação de uma política de atendimento a gestantes e mães encarceradas, são exemplos de iniciativas implementadas pela Defensoria Pública e que foram aprovadas em algum de seus Ciclos de Conferências.

Para mais informações, acesse o site do Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de SP: www.defensoria.sp.def.br/dpesp/conferencias.