Tragédia em Paraisópolis – Defensoria realiza atendimento a familiares de vítimas, acompanha investigações e promove medidas junto a outros órgãos públicos

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

Publicado em 10 de Dezembro de 2019 às 14:00 | Atualizado em 10 de Dezembro de 2019 às 14:00

A Defensoria Pública de SP começou a realizar a partir de segunda (9) atendimentos a familiares de vítimas fatais da tragédia ocorrida em Paraisópolis. Depois de contatos iniciais na última semana, a Defensoria tem promovido atendimento individualizado e reservado, em domicílio, às famílias que manifestaram interesse pelo agendamento – 8, no total.

A Defensoria tem se colocado à disposição para um atendimento jurídico integral, que irá avaliar a propositura de eventuais medidas cabíveis, incluindo pedidos de indenização, além da coleta de relatos e acompanhamento das investigações e apurações já em curso sobre o grave episódio.

Nesta segunda (9), representantes da Defensoria também participaram de reunião no Palácio dos Bandeirantes entre familiares das vítimas, o Governador do Estado, João Doria, e demais integrantes do governo. Na ocasião, foi anunciada a transferência para atividades administrativas de todos os policiais militares envolvidos na operação.

Além de se colocar à disposição de familiares para acompanhamento de depoimentos perante órgãos investigativos, a Defensoria já solicitou à Polícia Civil e à Promotoria de Justiça responsável a preservação de roupas das vítimas fatais, visando a realização de eventuais perícias futuras. Além disso, foram enviados ofícios aos comandos da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e ao SAMU, para levantar informações sobre as chamadas telefônicas feitas ao SAMU naquela noite (incluindo gravações, além de rotas de GPS de viaturas policiais) e as providências subsequentes.

Nesta terça (10), a Defensoria também realizou uma reunião com representantes das Secretarias de Estado de Justiça e Cidadania (SJC) e de Desenvolvimento Social (SDS). Nesse caso, foram fixados fluxos entre todos os órgãos visando o apoio em diversas frentes aos familiares. A Defensoria tem realizado atendimento com equipe multidisciplinar, verificando as necessidades específicas física, mental e social de cada família. Com base nesse atendimento, a SDS disponibiliza a articulação com os serviços públicos competentes. A SJC, por sua vez, colocará à disposição o Centro de Referência e Apoio à Vítima (CRAVI), programa da pasta que atende de modo multidisciplinar pessoas que lidam com traumas ou decorrências de episódios violentos.

Por fim, a Defensoria acompanha iniciativas de pastas dos governos estadual e municipal que pretendem levar serviços do poder público à comunidade de Paraisópolis, incluindo projetos culturais, de esporte e lazer.

As medidas têm sido articuladas entre a Defensoria-Geral e os Núcleos Especializados de Cidadania e Direitos Humanos, de Infância e Juventude, e de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial.