Defensoria e MP-SP solicitam adoção de medidas no transporte público da Capital para evitar aglomeração de passageiros e consequente aumento do risco de contágio
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.
A Defensoria Pública de SP – por meio de seus Núcleos Especializados de Defesa do Consumidor e de Habitação e Urbanismo –, em conjunto com o Ministério Público (MP-SP), enviou nesta terça (9) recomendações a órgãos e empresas responsáveis pelo transporte público da Capital e região metropolitana solicitando adoção de medidas para evitar que os veículos circulem com grande número de passageiros, expondo-os ao contágio pelo novo coronavírus. Os documentos foram enviados para SPTrans, EMTU, Metrô e CPTM, além da Secretaria de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo e da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte.
As recomendações levam em conta o aumento da demanda por transporte público em razão da retomada de atividades gradualmente iniciada na região metropolitana de São Paulo. No texto, é ressaltado que a aglomeração no transporte público faz com que ele seja um dos ambientes de maior perigo de contágio.
Entre as solicitações estão a utilização integral da frota, protocolos de distanciamento entre passageiros e a ampla divulgação informação sobre o funcionamento do serviço de forma contínua. A Defensoria e o MP-SP estipularam um prazo de 48 horas para a resposta.
"As notícias têm mostrado que ônibus, metrôs e trens estão circulando com lotação elevada, o que aumenta as chances de contágio. Esperamos que os órgãos e empresas do setor se responsabilizem em proteger a saúde das pessoas que precisam se deslocar para trabalhar, notadamente a população mais pobre, que mais necessita do transporte coletivo", explicou a Defensora Pública Estela Waksberg Guerrini, do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor.