Com aulas suspensas e retorno das atividades econômicas, Defensoria recomenda ao governo que elabore plano de apoio aos cuidadores/as das crianças

A Defensoria Pública de SP, por meio de seus Núcleos Especializados da Infância e Juventude e de Defesa e Proteção dos Direitos das Mulheres, encaminhou ao Poder Executivo estadual ofício com recomendações no intuito de que sejam previstas medidas de apoio aos cuidadores e cuidadoras de crianças, uma vez que o governo de SP publicou decreto autorizando a abertura de serviços sociais, porém as creches e escolas permanecem fechadas. O ofício foi endereçado ao Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19 e à Secretaria de Governo do Estado.

O Decreto Estadual nº 64.994/2020 instituiu o Plano São Paulo, que estabelece a metodologia de retomada gradual ao atendimento presencial ao público de serviços e atividades não essenciais. Por outro lado, não traz qualquer previsão de retorno das aulas escolares.

Diante disto, a Defensoria elaborou o documento que recomenda a definição, através de normativa estadual, de medidas e garantias a serem oferecidas pelo Estado para que cuidadores e cuidadoras, que ainda são em sua maioria mulheres, possam conciliar a manutenção do emprego, tendo em vista a retomada gradual de atendimentos presenciais em atividades e serviços considerados não essenciais, com o cuidados da crianças, já que as aulas permanecem estão suspensas. Como exemplo, sugere exigir que nos protocolos de abertura dos setores esteja contemplada a situação de responsáveis por crianças que estejam com aulas suspensas, priorizando-se a manutenção do regime de home office, sem que isso tenha como consequência sua demissão.

 Os Defensores e Defensoras que assinam o ofício recomendam também a criação de medidas assistenciais emergenciais para cuidadoras e cuidadores que perderem seus empregos neste período, considerando-se que o motivo de muitas demissões é a impossibilidade de delegar os cuidados com as crianças que estão com as aulas suspensas.