Série de vídeos de educação em direitos lançados pela Defensoria explica aspectos da Lei Maria da Penha, que completou 14 anos em agosto
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.
A Defensora Pública de SP lançou em agosto deste ano, por ocasião dos 14 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), uma série de vídeos de educação em direitos a respeito da lei, divulgados nas redes sociais da instituição.
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Em 10 vídeos curtos e legendados, Defensoras, Defensores e uma Agente Psicóloga da Defensoria paulista explicam para que a lei foi criada, o que é violência doméstica, o que são e como requerer medidas protetivas, como a Defensoria Pública atua em casos de violência doméstica e quais são os serviços de acolhimento às mulheres em situação de violência, entre outros aspectos.
“A educação em direitos e a promoção dos direitos humanos são dois dos papéis institucionais da Defensoria Pública e também pilares para a efetivação do direito mais básico para a garantia da cidadania, ou seja, o acesso à justiça”, afirma o Defensor Público-Geral, Florisvaldo Antônio Fiorentino Júnior.
De acordo com a Defensora Paula Sant’Anna Machado de Souza, coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, “a ideia de produzir esses vídeos surgiu porque a Lei Maria da Penha, apesar de ser muito falada pelas pessoas e estar sempre na mídia, ainda tem um conteúdo pouco conhecido”. Ela afirma que é “muito importante fomentar e compartilhar o conteúdo da lei e seus sistemas de proteção para que possa fazer parte da vida das pessoas e se efetivar realmente”.
A série de vídeos integra o projeto “Defensoria Responde”, da Escola da Defensoria (Edepe), que esclarece nas redes sociais dúvidas da população sobre diversos temas jurídicos. “Ao dar continuidade ao projeto ‘Defensoria Responde’, a Edepe pretende disponibilizar mais um canal voltado a potencializar, cada vez mais, a educação em direitos à população carente, trazendo informações relevantes sobre os mais diversos temas, como, no caso, a questão envolvendo a violência doméstica e a Lei Maria da Penha”, afirma o Defensor Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina, Diretor da Edepe.
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Em 10 vídeos curtos e legendados, Defensoras, Defensores e uma Agente Psicóloga da Defensoria paulista explicam para que a lei foi criada, o que é violência doméstica, o que são e como requerer medidas protetivas, como a Defensoria Pública atua em casos de violência doméstica e quais são os serviços de acolhimento às mulheres em situação de violência, entre outros aspectos.
“A educação em direitos e a promoção dos direitos humanos são dois dos papéis institucionais da Defensoria Pública e também pilares para a efetivação do direito mais básico para a garantia da cidadania, ou seja, o acesso à justiça”, afirma o Defensor Público-Geral, Florisvaldo Antônio Fiorentino Júnior.
De acordo com a Defensora Paula Sant’Anna Machado de Souza, coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, “a ideia de produzir esses vídeos surgiu porque a Lei Maria da Penha, apesar de ser muito falada pelas pessoas e estar sempre na mídia, ainda tem um conteúdo pouco conhecido”. Ela afirma que é “muito importante fomentar e compartilhar o conteúdo da lei e seus sistemas de proteção para que possa fazer parte da vida das pessoas e se efetivar realmente”.
A série de vídeos integra o projeto “Defensoria Responde”, da Escola da Defensoria (Edepe), que esclarece nas redes sociais dúvidas da população sobre diversos temas jurídicos. “Ao dar continuidade ao projeto ‘Defensoria Responde’, a Edepe pretende disponibilizar mais um canal voltado a potencializar, cada vez mais, a educação em direitos à população carente, trazendo informações relevantes sobre os mais diversos temas, como, no caso, a questão envolvendo a violência doméstica e a Lei Maria da Penha”, afirma o Defensor Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina, Diretor da Edepe.