Covid-19: após recomendação da Defensoria, Secretaria de Saúde estadual confirma priorização de vacinas a pessoas idosas e pessoas com deficiência institucionalizadas
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.
Após envio de recomendação pelo Núcleo Especializado de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública de SP, a Secretaria de Estado de Saúde confirmou que pessoas idosas e pessoas com deficiência institucionalizadas integram o primeiro grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19 no País.
A recomendação havia sido enviada à Secretaria de Estado de Saúde em 23 de dezembro, ocasião na qual ainda não havia clareza sobre a inclusão de idosos e pessoas com deficiência institucionalizadas na primeira fase prioritária, já que pendentes algumas divergências entre o Plano Nacional de Imunização (que incluía idosos no primeiro grupo) e o Plano Estadual (que não o mencionava).
Na ocasião, a Defensora Renata Tibyriçá e o Defensor Rodrigo Gruppi argumentaram pela priorização de ambos os grupos de pessoas, bem como de profissionais que trabalham em instituições do tipo, conveniadas ou não com o poder público.
A Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Estado de Saúde confirmou em 20 de janeiro que, conforme apontava a recomendação, a inclusão tanto de pessoas idosas como de pessoas com deficiência com mais de 18 anos vivendo em instituições de longa permanência seria, sim, feita em consonância com o Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde na primeira fase de vacinação – ao lado de profissionais de saúde, indígenas aldeados e quilombolas.
Pessoas idosas e pessoas com deficiência institucionalizadas no Estado começaram a ser vacinadas na primeira semana de imunização.
“Seguimos acompanhando esse tema com especial atenção ao grupo de pessoas com deficiência, inclusive aquelas não institucionalizadas, em relação às quais já enviamos ofício à Secretaria de Estado da Saúde questionando a garantia de prioridade”, aponta a Defensora Coordenadora Renata Tibyriçá. O órgão deve ainda oficiar e monitorar junto às instituições de longa permanência para pessoas idosas e pessoas com deficiência, ao longo dos próximos dias e semanas, se a devida priorização vem sendo garantida adequadamente.
A recomendação havia sido enviada à Secretaria de Estado de Saúde em 23 de dezembro, ocasião na qual ainda não havia clareza sobre a inclusão de idosos e pessoas com deficiência institucionalizadas na primeira fase prioritária, já que pendentes algumas divergências entre o Plano Nacional de Imunização (que incluía idosos no primeiro grupo) e o Plano Estadual (que não o mencionava).
Na ocasião, a Defensora Renata Tibyriçá e o Defensor Rodrigo Gruppi argumentaram pela priorização de ambos os grupos de pessoas, bem como de profissionais que trabalham em instituições do tipo, conveniadas ou não com o poder público.
A Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Estado de Saúde confirmou em 20 de janeiro que, conforme apontava a recomendação, a inclusão tanto de pessoas idosas como de pessoas com deficiência com mais de 18 anos vivendo em instituições de longa permanência seria, sim, feita em consonância com o Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde na primeira fase de vacinação – ao lado de profissionais de saúde, indígenas aldeados e quilombolas.
Pessoas idosas e pessoas com deficiência institucionalizadas no Estado começaram a ser vacinadas na primeira semana de imunização.
“Seguimos acompanhando esse tema com especial atenção ao grupo de pessoas com deficiência, inclusive aquelas não institucionalizadas, em relação às quais já enviamos ofício à Secretaria de Estado da Saúde questionando a garantia de prioridade”, aponta a Defensora Coordenadora Renata Tibyriçá. O órgão deve ainda oficiar e monitorar junto às instituições de longa permanência para pessoas idosas e pessoas com deficiência, ao longo dos próximos dias e semanas, se a devida priorização vem sendo garantida adequadamente.