Defensoria de SP é segunda colocada no 18º Prêmio Innovare com grupo de trabalho para atendimento de mulheres e bebês em situação de vulnerabilidade

O Grupo de Trabalho de Mulheres e Bebês em Situação de Vulnerabilidade na Região Centro do Município de São Paulo, encabeçado pela Defensoria paulista, em parceria com a rede de serviços públicos, ficou em segundo lugar no 18º Prêmio Innovare, na categoria Defensoria Pública. O trabalho desenvolvido pelo grupo tem como objetivo discutir e acompanhar a transição do cuidado destas gestantes em situação de extrema vulnerabilidade social e seus bebês.

A Defensora Pública Katia Giraldi, uma das responsáveis pelo trabalho, disse ter ficado muito satisfeita com a indicação ao prêmio e com a visibilidade que o trabalho adquiriu. Disse que espera que essa iniciativa possa servir para multiplicar a atuação em favor dessas mulheres que vivem tanto tempo na invisibilidade do poder público. “Esse é um trabalho que realmente faz muita diferença na vida das pessoas, e que merece ser expandido. Hoje, felizmente, já há outros grupos sendo formados em outras regiões da cidade e em outros municípios, e é fundamental o apoio de toda a rede de serviços, para um atendimento eficaz e humanizado”.

Kátia também apontou que apresentar o trabalho do grupo para outros órgãos do sistema de Justiça e para outros serviços de atendimento foi fundamental para o sucesso da atuação. “Todo mundo sabe que se aquela mulher - que é parte de um processo judicial - já passou pelo grupo, ela já tem uma rede de apoio formada. E isso é muito relevante para o resultado que esperamos obter com a nossa atuação”.

Fabiana da Silva Pires, Coordenadora Regional da Secretaria Municipal de Saúde, destacou a importância do trabalho desenvolvido em conjunto pelos diversos órgãos. “A Defensoria traz uma segurança, do ponto de vista jurídico, para as equipes fazerem seus trabalhos. O grupo começou para atendimento a mulheres gestantes, mas hoje já conseguimos atender também mulheres que estão em situação de vulnerabilidade, para além da gestação”.

Carolina Perracini, da Secretaria Estadual de Saúde, também afirmou que o diferencial para o sucesso do projeto é o trabalho realizado em rede. “É isso o que fortalece a nossa atuação. O diferencial é a abertura para o diálogo entre todos os serviços, e isso permite um olhar ampliado para cada caso”. Ela também apontou que espera que essa visibilidade do projeto possa exportar ideias para atuação em favor de populações vulneráveis “A nossa experiência mostra uma possibilidade de trabalhar com essas questões e pode servir como exemplo ou inspiração para outras atuações”.

Saiba mais sobre o projeto

A formação do grupo começou em 2016, quando a Unidade de Obstetrícia e Ginecologia (UOG) da Santa Casa de SP, a única maternidade pública da região central do município, foi avaliada pela Rede Cegonha e recebeu a orientação de ampliar a discussão dos casos de "bebês sociais", entre os quais bebês de mulheres em situação de rua da região centro do município de São Paulo. Na mesma época, foi constatada a necessidade de se esgotar todas as possibilidades/estratégias de manutenção de vínculo do bebê com sua rede sociofamiliar, antes de qualquer judicialização.

O papel da Defensoria é garantir atendimento jurídico prioritário e imediato às gestantes, que não costumam buscar a instituição pelas vias formais, devido à situação de extrema vulnerabilidade social e por receio de terem os filhos afastados.

Em 2020 passaram pelo GT em torno de 68 mulheres, com idade média de 29 anos, a maioria com diagnóstico de uso de substâncias psicoativas e em situação de rua. Desses 68 casos, apenas 12 foram judicializados.

Além de Kátia Giraldo, Carolina Perracini e Fabiana da Silva Pires, o trabalho conta com atuação da da Agente da Defensoria Virginia Oliveira, Assistente Social do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) Central da Defensoria Pública.

Cerimônia

A cerimônia de premiação aconteceu de maneira remota nesta terça-feira, 7/12, e foi transmitido ao vivo pelo canal do Instituto Innovare, no Youtube. Para assistir, clique aqui.

Em primeiro lugar na categoria Defensoria Pública ficou o projeto “Órfãos do Feminicídio”, da Defensoria Pública do Amazonas, que  oferece atendimento jurídico e psicossocial para crianças e adolescentes órfãos das vítimas do crime de feminicídio.