“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.
A cerimônia de entrega do Prêmio Justiça Para Todos e Todas - Josephina Bacariça 2021 foi realizada nesta segunda-feira, 6/12, no auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
O evento ocorreu em formato híbrido, contando com a participação presencial dos/as vencedores/as mas com a audiência do público de maneira remota, por meio da transmissão online que se deu no Facebook da Ouvidoria-Geral e no canal da Alesp no Youtube.
Nesta edição, estiveram presentes os/as ganhadores/as e menções honrosas das edições de 2020, tendo em vista a não realização do evento no ano passado devido à pandemia, e de 2021. A honraria foi conduzida pelos/as mestres de cerimônia Sônia Couto, Coordenadora do Centro de Referência do Instituto Paulo Freire, e Rodnei Jericó, representante do Geledés - Instituto da Mulher Negra, ambos também integram o Conselho Consultivo da Ouvidoria.
Em sua fala de abertura, o Defensor Público-Geral, Florisvaldo Fiorentino Junior, ressaltou que, após um ano tão complexo e com mazelas sociais tão acentuadas, o momento da entrega do prêmio deve ser de celebração, já que cada projeto inscrito e ali prestigiado representava todo o esforço de cada Defensor/a, Servidor/a e Estagiário/a da instituição em busca de prestar o melhor atendimento possível à população.
O Ouvidor-Geral, Willian Fernandes, fez um resgate da criação do Prêmio, em 2008, e homenageou a Josephina Bacariça, ativista de direitos humanos e patrona do Prêmio. Familiares da militante estiveram presentes para receber uma homenagem póstuma concedida à Josephina devido a sua vida dedicada à promoção dos direitos humanos.
O Ouvidor também lembrou os ideais buscados pelo Movimento de Criação da Defensoria Pública em SP, quando a instituição foi idealizada. Afirmou que em um contexto de desigualdades sociais como os vigentes no Brasil é natural que se deposite na instituição grandes expectativas, e nessa linha, são justificadas as críticas que muitas vezes são lançadas. Entretanto, citando Dag Hammarskjold, disse que “não é porque uma iniciativa não produziu todos os efeitos esperados que essa iniciativa fracassou”. Disse que políticas públicas devem estar em permanente avaliação e correções de rota, como é o caso da Defensoria Pública.
Fernandes ainda parabenizou todos/as os/as premiados/as e destacou o significado da premiação: “Gostaria de dizer aos homenageados e às homenageadas que vocês representam muito bem a Defensoria Pública. Representam este histórico presente na Defensoria Pública. Esta homenagem de hoje aqui é uma homenagem a todos os Defensores e Defensoras e Servidores e Servidoras que cotidianamente constroem este importante instrumento de acesso à justiça que é a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.”
Realizado pela Ouvidoria-Geral, com apoio da Associação Paulista de Defensoras e Defensores Públicos (Apadep) e Associação de Servidores e Servidoras da Defensoria (Asdpesp), o Prêmio compreende três categorias de participação: órgão da Defensoria (que inclui Unidades Regionais e Núcleos Especializados), categoria individual de Defensores e Defensoras e categoria individual de Servidores e Servidoras. A premiação é decidida pelo Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral, composto por representantes da sociedade civil.
Destaques e homenagens
Elenita Sabadin, Fundadora da Associação de Familiares de Pessoas Presas (AFAPE) e representante do Centro de Inclusão Educacional realizou a entrega das estatuetas aos ganhadores/as e menções honrosas na categoria "Órgão da Defensoria Pública”, edição 2020, a representantes do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulheres (NUDEM), do Núcleo Especializado de Infância e Juventude (NEIJ) e da Edepe (Escola da Defensoria).
“A Defensoria Pública é uma parceria e tanto para nós educadores e educadoras que precisamos dessa rede de proteção junto de nossas crianças e de nossos jovens em todos os sentidos, inclusive com relação à vulnerabilidade de nossos adolescentes o que fazemos lá não é suficiente sem a parceria de outros órgãos”, destacou Elenita.
Já o Defensor premiado na categoria "Individual Defensor/a”, na edição 2021, por sua atuação em rebelião e no enfrentamento à Covid-19 na Unidade Prisional de Tremembé, Saulo Dutra, refletiu sobre as dificuldade de enxergar avanços concretos nos espaços de privação de liberdade, mas que, apesar de uma década atuando na mesma região, sempre há espaço para mudanças e inovações.
“O que eu faço é o que gosto, sempre gostei e sempre lutei para chegar na área de Execução Penal. Neste ano, foi bem diferente porque me aproximei muito de familiares. Antes, o foco era nas pessoas presas e durante a pandemia o foco passou para os familiares e, surpreendentemente, isso foi muito produtivo”, explicou o Defensor.
No fim da noite, a psicóloga da Unidade de São José do Rio Preto, ganhadora na categoria “Individual Servidor/a” pela articulação para construção de Rede de Apoio a Familiares Enlutados e Sequelados pela Covid-19, parabenizou todos/as os/as inscritos/as e contemplados/as por terem suas práticas consideradas de destaque em um momento tão difícil e particular.
“Queria deixar um abraço fraterno a todos os Servidores e Defensores que tiveram este contato direto com a população e, principalmente, às equipes dos Centros de Atendimento Multidisciplinar, que tem esta missão de acolher este sofrimento em um momento tão difícil quanto este ao mesmo tempo em que tiveram que lidar com suas próprias perdas”, concluiu.
Clique aqui para assistir a cerimônia na íntegra
Confira, abaixo, a lista de ganhadores/as e menções honrosas:
*** 2020***
Categoría individual Defensor/a:
Vencedor
Orivaldo Ginel Junior
Defensor Unidade Presidente Prudente
Propositura de Ação Civil Pública pela implementação do programa “Bom Prato" em Presidente Prudente
Menção Honrosa
Isadora Brandão
Coordenadora NUDDIR
Idealização e relatoria da Campanha Nacional da Anadep sobre equidade racial
Categoría individual Servidor/a:
Vencedora
Elisabete Gaidei Arabage
Servidora NUDDIR
Viabilização da hormonioterapia para crianças e adolescentes trans
Menção Honrosa
Elaine Cristina Verdelli Fernandes
Servidora Regional São José dos Campos
Iniciativa “Transformando Projetos em Realidade”
Categoria órgão da Defensoria
Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulheres (NUDEM), Núcleo Especializado de Infância e Juventude (NEIJ) e Edepe (Escola da Defensoria)
Concurso de Desenho “Lei Maria da Penha: Como podemos construir um futuro sem violência contra as mulheres?”
Núcleo Especializado de Situação Carcerária (NESC)
Defesa dos princípios da presunção da inocência, da intranscendência e da dignidade humana
*** 2021 ***
Categoría individual Defensor/a:
Vencedor
Saulo Dutra
Atuação em rebelião e no enfrentamento à Covid-19 na Unidade Prisional de Tremembé
Defensor Unidade Taubaté
Menção Honrosa
Samanta Cristina Lopez de Souza Ramos
Defensora Unidade Santo Amaro
Implantação de oficinas das famílias e Núcleo de Justiça Restaurativa pela Cultura e Paz
Categoría individual Servidor/a:
Vencedoras
Ana Clara Vieira Gabriel e Sabrina Santos Viana Castellani
Servidoras Unidade São José do Rio Preto
Articulação para construção de Rede de Apoio a Familiares Enlutados e Sequelados pela Covid-19
Menção Honrosa
Marisa Sandra Luccas
Servidora Unidade Marília
Resolução de conflitos no âmbito da família na Regional de Marília
Categoria órgão da Defensoria
Vencedor
Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (NEDIPED)
Garantia da vacinação para pessoas idosas e pessoas com deficiência institucionalizadas
Menções Honrosas
Escola da Defensoria (Edepe) e Núcleo Especializado de Defesa da Igualdade e da Igualdade Racial (NUDDIR), Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulheres (NUDEM)
Desenho e implementação da Política de Promoção da diversidade em atividades e eventos organizados ou apoiados pela Edepe
Unidade Jacareí
Participação da Defensora Marília Macedo e do Defensor José Rodolfo Stutz Cunha na realização das oficinas das famílias