Pescadores do Rio e de SP farão curso de educação em direitos, em parceria entre Defensorias de SP e do RJ e a Petrobras

“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.

Publicado em 13 de Dezembro de 2021 às 16:00 | Atualizado em 13 de Dezembro de 2021 às 16:00

As Defensorias Públicas de São Paulo e do Rio de Janeiro, em parceria com a Petrobras, promovem de março a maio de 2022 o projeto "Redes de Direitos". Com aulas quinzenais sempre às terças-feiras, começando em 8 de março, o curso vai abordar questões como direito ambiental, mulheres na pesca e Previdência Social, entre outras.

Os participantes serão membros e lideranças de comunidades pesqueiras do litoral Norte de São Paulo, da Baía de Guanabara, do litoral Sul Fluminense e da Bacia de Campos. Para celebrar essa parceria, será realizado no dia 14 de dezembro, às 9h30, um evento virtual, com transmissão pelo YouTube da Defensoria Pública do Rio.

A ação é uma iniciativa da Coordenação de Programas Institucionais (COGPI) da Defensoria do RJ, responsável por criar e executar projetos que ampliem o trabalho de promoção da cidadania e contribuam para a diminuição da desigualdade social. Dividido em dois módulos, as aulas serão realizadas sempre às terças-feiras, das 14h às 16h15, pela plataforma Zoom. 

A aula inaugural vai abordar “O que é a Defensoria Pública” e será transmitida no canal do YouTube da DPRJ. Já na segunda aula, no dia 22 de março, o tema será as “Formas Associativas da Atividade Pesqueira”. A terceira aula, marcada para 5 de abril, discutirá os “Direitos e Deveres dos Povos e Comunidades Tradicionais”. No encerramento, o “Direito Ambiental” estará em pauta. O segundo módulo terá início no dia 3 de maio, e vai abordar os “Direitos Previdenciários”. No dia 17 de maio, o debate gira em torno das “Mulheres na Pesca”, enquanto no dia 31 do mesmo mês, a aula que marca o encerramento de todo o curso vai discutir “Solução Consensual de Conflitos”.

Evento de abertura

Participarão do evento do dia 14 de dezembro Defensor Público-Geral de SP, Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior; o Defensor Público Assistente da 1º Subdefensoria-Geral, Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon; o Defensor Público-Geral do RJ, Rodrigo Pacheco; a Coordenadora de Programas Institucionais da Defensoria Pública, Carolina Anastácio; a Gerente Executiva de Responsabilidade Social da Petrobras, Olinta Cardoso Costa; e a Advogada-Geral da Petrobras, Taisa Oliveira Maciel. Acompanhe por aqui