“Direitos das Mulheres” e “Cidadania, Meio Ambiente e Direitos Humanos” são temas das últimas Pré-Conferências do 8º Ciclo; Propostas seguem em votação até domingo (19)

“Direitos das Mulheres” e “Cidadania, Meio Ambiente e Direitos Humanos” foram os temas das duas últimas Pré-Conferências Temáticas do 8º Ciclo de Conferências da Defensoria Pública de São Paulo. 

Realizadas neste último final de semana, os eventos encerram uma importante etapa do processo, momento em que toda a população do Estado pôde participar e sugerir propostas para a atuação da instituição para os próximos dois anos. 

Desta vez, os eventos resultaram na elaboração de 27 propostas – 13 delas no eixo “Direitos das Mulheres”, realizada no sábado (11/12), e 14 sobre “Cidadania, Meio Ambiente e Direitos Humanos”, ocorrida no domingo (12/12). 

Conforme a metodologia, as propostas já estão online e disponíveis para consulta e votação popular.

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Pela primeira vez, o Ciclo de Conferência está sendo realizado de forma inteiramente online, com o objetivo de garantir a segurança sanitária de todas as pessoas envolvidas.

Direito das Mulheres

Realizada no sábado (11/12), a Pré-Conferência sobre “Direitos das Mulheres” foi mediada pelas Defensoras Paula Sant’Anna Machado e Nalida Coelho, Coordenadoras do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM). 

“Esse momento é muito importante para a Defensoria, pois é um momento em que a gente pode se conectar com a sociedade e tentar entender o que as pessoas estão esperando da instituição”, explicou a Defensora Nalida Coelho.

O encontro contou com a participação de representantes de organizações que atendem mulheres em situação de violência, entidades de direitos humanos e cidadãos e cidadãs interessados no tema. A psicóloga Adriana Coelho disse ter se decidido participar da pré-conferência após ter visto uma mensagem divulgada por uma amiga. 

“Eu trabalho com gestão de pessoas e não tenho ligação com este processo de políticas públicas e sempre achei que eu preciso fazer parte disso até para poder estar contribuindo com a sociedade de uma forma mais efetiva e me parece que este seja o canal”, explicou.

Carla Betina, da ONG Mulheres que se Importam, ressaltou que também nunca havia participado do Ciclo de Conferência. 

“Nossa população, infelizmente, não foi educada para esta participação, apesar de ser um espaço fundamental para nossa sociedade”, destacou. 

No evento, foram elaboradas 13 propostas voltadas à temática.

Cidadania, Meio Ambiente e Direitos Humanos

Já no domingo (12/12), o diálogo foi realizado pelas Defensoras e Defensores Davi Quintanilha, Fernanda Balera e Letícia Marquez de Avelar, Coordenadores do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH).

Entre os participantes, estiveram presentes representantes de organizações da sociedade civil e lideranças de movimentos sociais, que, ao longo do evento, elaboraram 14 propostas. 

O Diretor-Executivo do Instituto Vladimir Herzog, Rogério Sotilli, participou da conferência por meio de um vídeo e enalteceu a realização do Ciclo de Conferências. 

“Realizar uma conferência na situação em que estamos vivendo, em um ano de pandemia e, sobretudo, um ano em que todo processo de participação social está sendo criminalizado e desconsiderado é, sem sombra de dúvidas, um ato de coragem e de consideração sobre  a importância da participação social e de controle social”, afirmou. 

“Parabéns à Defensoria Pública por este ato de coragem e por este gesto de resistência e de respeito”, concluiu. 

Representantes de movimentos que lutam pelos direitos de pessoas em situação de rua participaram da pré-conferência de modo telepresencial, contando com equipamentos, como computadores, fones de ouvido, além do próprio acesso à internet, a partir da Unidade da Defensoria Pública localizada na Rua Boa Vista, 150.

“Para nós, lideranças da população em situação de rua, a nossa participação na pré-conferência foi fundamental, pois conseguimos levar para que sejam aprovadas quatro propostas”, ressaltou Anderson Miranda, do Movimento Nacional da População em Situação de Rua.

“Estivemos presentes na Boa Vista, 150, com todos os cuidados exigidos na pandemia, como distanciamento, máscara e álcool em gel. Agradecemos à Defensoria, à Ouvidoria e ao Defensor Público-Geral”, concluiu.

Próxima etapa: Conferência Estadual

Encerrada Votação Popular, neste domingo (19/12), a próxima e última etapa do Ciclo será a Conferência Estadual, prevista para o dia 29 de janeiro, sábado, às 9h, também de modo virtual.

Na ocasião, serão apresentadas todas as 30 mais votadas pela população e que servirão de base para o Plano de Atuação da Defensoria Pública para o biênio de 2022-2023.

Não é necessário realizar inscrição prévia para a Conferência Estadual.