Defensoria Pública de SP dá posse a 18 novos Defensores e Defensoras e retoma expansão institucional
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.
Tomaram posse nesta sexta-feira (18), em sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, 18 novos Defensores e Defensoras Públicas do Estado, aprovados no VIII Concurso Público para a carreira. A cerimônia, com a assinatura do livro de posse, foi realizada na sede da instituição, localizada na Rua Boa Vista, 200, Centro da Capital paulista. O evento contou com participação remota dos integrantes do colegiado, por videoconferência, e transmissão ao vivo pelo canal da Defensoria no YouTube.
A partir de agora, a instituição paulista passa a contar com um total de 789 Defensores e Defensoras e dá mais um passo no processo de expansão dos quadros da carreira. Essa foi também a primeira posse realizada desde março de 2020, pouco antes do início das restrições impostas em razão da pandemia de Covid-19.
Durante a cerimônia, o Presidente do Conselho Superior, Rafael Pitanga, disse que, como todo o país, a instituição viveu um processo de adaptação e desafios no contexto da pandemia. Também lembrou que a Defensoria enfrentou um longo período de vigência da Lei Complementar nº 173/2020, que proibia a administração pública de prover novos cargos e adiou o sonho de expandir a instituição. Pitanga destacou que, mesmo diante das dificuldades, a Defensoria realizou um grande volume de atendimentos em 2021 - cerca de 3 milhões, com mais de 2 milhões prestados diretamente. Também apontou a expressiva atuação perante os Tribunais Superiores e na resolução extrajudicial de conflitos. A chegada de novos integrantes à carreira, disse, propicia um importante reforço ao trabalho da instituição.
“Assim como vocês [empossados] viveram essa espera, nós também na Defensoria tivemos desafios enormes e cumprimos, juntos, o compromisso de trabalhar diariamente para que pudessem se juntar a nós. 2020 foi um ano de déficit arrecadatório, remodelação do atendimento à população e o desafio de mobilizar e coordenar equipes que viviam um processo desafiador de adaptação pessoal e profissional a um trágico contexto. Chegar a 2022 com um crescimento orçamentário, de visibilidade e agora de pessoas - o que vai se fortalecer em breve com a posse de Servidores/as e Estagiários/as de pós-graduação - é algo muito especial. Mas é preciso reconhecer que os desafios que nós vivemos não são nada quando comparados ao que a população usuária dos nossos serviços vive, e a demanda por mais profissionais em nossos quadros ficou ainda mais latente”, afirmou Pitanga.
Rivana Ricarte, Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), disse que um dos momentos mais felizes à frente da entidade é acompanhar eventos de posse, que representa uma renovação de forças. Ela disse que a missão recebida a partir desse momento é árdua e clara: tornar real a proteção jurídica à população carente prevista na legislação, enxergando a história de cada pessoa e não a vendo como um número.
O Presidente da Associação Paulista de Defensoras e Defensores Públicos (Apadep), Rafael Galati, disse que a Defensoria de SP é a segunda maior no Brasil em número de Defensores/as, mas proporcionalmente aquém do necessário, considerando a população do Estado. Assim, afirmou que a posse é motivo de comemoração não só para os novos integrantes e suas famílias, mas também para a própria Defensoria e para a população hipossuficiente.
Os novos Defensores e Defensoras também foram saudados e receberam as boas-vindas dos demais Conselheiros e Conselheiras. A cerimônia contou, ainda, com a presença por videoconferência do Presidente da Assembleia Legislativa de SP (Alesp), Deputado Carlão Pignatari.