Defensores Públicos paulistas apresentam teses para atuação no V Congresso Nacional de Defensores Púbicos da Infância e Juventude

Defensores Públicos do Estado de SP participaram, de 8 a 10 de julho, do V Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e Juventude, realizado no Rio de Janeiro, que reuniu Defensores Públicos de todo o País para discutir, com doutrinadores da área jurídica, Psicólogos e Assistentes Sociais, os avanços conquistados na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, bem como para direcionar esforços para ampliação e promoção desses direitos.

Mara Renata da Mota Ferreira, Defensora Pública e Coordenadora do Núcleo de Infância e Juventude da Defensoria de SP, participou como mediadora das discussões acerca das teses e práticas exitosas, apresentadas por Defensores de todo o País. Segundo ela, os debates foram muito proveitosos. “Foi uma ótima oportunidade para Defensores de todos os Estados trocarem experiências. É importante divulgar as práticas exitosas, para que elas sejam replicadas em outros locais. Além disso, o debate das teses também permite que sejam aproveitadas ideias desenvolvidas em outros locais”.

Os Defensores Públicos paulistas Bruno César da Silva, Marcelo Dayrell Vivas, Ivan Gomes Medrado e Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes apresentaram teses que foram aprovadas e serão utilizadas por Defensores Públicos de todo o País, na defesa de crianças e de adolescentes. Marina Carvalho Nogueira também teve reconhecida a sua atuação em favor da erradicação do trabalho infantil da cidade de Franca, interior do Estado de SP. Bruno César da Silva também apresentou seu projeto sobre “limites de edição de portarias, bem como ao direito fundamental de crianças e adolescentes à liberdade de locomoção, ao lazer, à reunião e o direito dos pais ao exercício do poder familiar sem intervenção estatal”.

Veja aqui as teses aprovadas e as práticas exitosas apresentadas no V Congresso de Defensores Públicos da Infância e Juventude.

O Defensor Público Diego Vale de Medeiros foi mediador da mesa que discutiu a convivência virtual e a publicidade infantil. Flávio Américo Frasseto foi um dos palestrantes do evento, e participou da mesa sobre "Convivência familiar à luz da Lei 12.010 (reordenamento) e Lei 12.952 (encarceramento)".

Mais debates

No Congresso, também houve mesa de debates com os temas “Tráfico: fato típico ou trabalho infantil?”, “Drogadição: aspectos de proteção e medidas socioeducativas”, “Conselhos Tutelares e Defensoria Pública: necessidade de atuação integrada”, “O futuro da responsabilidade penal juvenil”, e “Integração operacional do sistema de garantias de direitos após 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente”.

Nas discussões dos grupos técnicos, a Psicóloga da Defensoria de SP, Marília Marra de Almeida, participou da mesa cujo tema dos debates foi "Laudos e Pareceres: para que(m) servem esses documentos no Sistema de Justiça?". Também houve debates sobre “Audiências concentradas: reavaliação de acolhimento institucional e de medidas socioeducativas de internação”, “A metodologia do depoimento especial, nos Tribunais de Justiça, em casos de violência sexual contra criança”, e “Práticas restaurativas em atendimentos judiciais e extrajudiciais”.

O V Congresso de Defensores Públicos da Infância e Juventude também contou com a participação de diversos especialistas na área, como Wanderlino Nogueira Neto, membro do comitê de Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), Esther Maria de Magalhães Arantes, Conselheira do Conanda e doutora em educação pela Boston University, Emilio Garcia Mendez, Professor de Criminologia da Faculdade de Psicologia da Universidade de Buenos Aires, entre outros.