Defensoria Pública de SP em Guarulhos obtém liminar para transferir criança para hospital especializado na Capital
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública de SP em Guarulhos obteve no último dia 5/6 uma decisão liminar judicial que garantiu a transferência de uma criança de 1 ano e 5 meses, internada há mais de uma semana no Hospital Municipal da Criança, para um hospital na Capital paulista, em que pudesse realizar tratamento para uma grave cardiopatia.
De acordo com o Defensor Público José Rodolfo Stutz Cunha, que atuou no caso, os pais da garota procuraram a Defensoria Pública na última quarta-feira com laudos médicos que comprovavam o grave quadro de saúde e a urgência da transferência de sua filha para um hospital especializado em questões coronarianas.
Após a Defensoria levar a questão ao Judiciário no mesmo dia, o Juiz Daniel Issler, da Vara da Infância e Juventude de Guarulhos, determinou que a criança fosse transferida para um dos hospitais especializados da Capital, no prazo de até três horas.
Diante da não transferência da criança, a Defensoria Pública novamente manifestou-se perante a Justiça, que em nova decisão determinou que, caso não houvesse disponibilidade de vagas em hospitais especializados da rede pública de saúde, o tratamento deveria ser realizado em hospitais particulares, à custa do Município local e do Estado.
Na quinta-feira (6/6), a criança foi transferida ao Instituto do Coração (Incor), onde desde então realizada o tratamento e passa bem, de acordo com os pais da garota.