Expansão Itanhaém recebe nova unidade de atendimento da Defensoria Pública de SP Chegada em Itanhaém faz parte do processo de expansão da Defensoria Paulista, que passa a estar presente em 48 cidades 26/06/2025 às 15h38
Em novo endereço Defensoria de SP inaugura nova sede em Rio Claro na próxima terça-feira (1/7) Novo prédio conta com recursos acessíveis aos usuários da instituição 26/06/2025 às 15h19
Situação Carcerária Defensoria de SP garante liberdade de mulher que permaneceu presa indevidamente no CPP do Butantã Mulher permaneceu presa mais de duas semanas após cumprimento de pena 23/06/2025 às 18h16
Atendimento especializado TJSP confirma decisão que beneficia pessoas adultas com autismo para receberem atendimento em Centro-dia Ação civil pública elaborada pelo Núcleo dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência pedia para que jovens e adultos com transtorno do espectro autista recebessem atendimento de assistência social. 23/06/2025 às 17h27
Povos Tradicionais Após atuação da Defensoria, Justiça determina fornecimento de água potável às comunidades caiçaras em Ilhabela Justiça ordenou a garantia imediata de água em volume mínimo em parâmetros internacionais, além de instalações de caixas d’água 17/06/2025 às 14h45
Situação Carcerária Justiça determina reforço na estrutura de saúde nos CDPs Belém I e II, na capital paulista, após ação do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Durante inspeções realizadas, foram observadas dificuldades no acesso a cuidados de saúde básicos 17/06/2025 às 11h06
Comunidades Tradicionais Defensoria Pública obtém suspensão de reintegração de posse contra o Quilombo do Carmo, em São Roque Área é fundamental para a preservação da cultura, memória e identidade da comunidade, que segue praticando atividades tradicionais, argumentou defensor 16/06/2025 às 11h35
Devido Processo Legal Após habeas corpus proposto pela Defensoria Pública, TJSP anula condenação relâmpago realizada em audiência de custódia Decisão reconhece nulidade de condenação por furto após audiência de custódia, em desrespeito ao devido processo legal e à ampla defesa. 10/06/2025 às 12h38