Inscrições abertas para palestras sobre atuação da Defensoria na tutela coletiva
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE), com o apoio da Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP) e a Escola Paulista de Direito (EPD), promove, em 20/03, no auditório da EPD, palestras sobre a atuação da Defensoria Pública na Tutela Coletiva com a participação da professora Ada Pellegrini Grinover e do Promotor de Justiça Eurico Ferraresi. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por e-mail até 18/03 (informações abaixo), sendo conferidos certificados aos participantes. O evento é destinado a Defensores Públicos, Magistrados, Promotores de Justiça, Advogados, estagiários e estudantes de direito e demais interessados.
Professora titular de direito processual penal da Universidade de São Paulo (USP), Ada Pellegrini abordará na ocasião as “Novas Tendências do Direito Processual Coletivo: a Defensoria Pública como titular do inquérito civil e sua legitimidade para ação civil pública”, e, Eurico Ferraresi, doutor em direito processual civil pela USP e promotor de justiça do Estado de São Paulo, tratará dos “reflexos da celebração do compromisso de ajustamento de conduta: relação entre Defensoria Pública e Ministério Público”.
Segundo o defensor público João Imperia Martini, diretor da EDEPE em exercício, "a atuação da Defensoria Pública no âmbito da tutela coletiva tem-se revelado de fundamental importância no cenário jurídico nacional. Isso porque trata-se de importante instrumento de efetivação do acesso à Justiça, que deve ser incentivado e aprimorado. Atenta a essa realidade é que a EDEPE promove o presente evento".
Serviço
Data: 20/03 (Sexta-feira)
Horário: 18h
Local: Auditório Escola Paulista de Direito (Av. Liberdade, 956 - São Paulo/SP - próximo ao metrô São Joaquim)
Inscrições: até 18/03, pelo e-mail: rperes@defensoria.sp.def.br, com as seguintes informações: nome; profissão; instituição; e-mail para confirmação e telefone de contato. As vagas são gratuitas e limitadas (auditório com capacidade para 180 pessoas).