Defensoria e SEDH assinam termo de cooperação para defesa de direitos humanos em SP
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE/SP) e a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), assinaram na manhã de hoje (13/03), termo de cooperação técnico, para unir esforços visando a prevenção, a promoção e a defesa dos direitos humanos na cidade de São Paulo. O evento contou com a presença da Defensora Pública-Geral do Estado, Cristina Guelfi Gonçalves, do Secretário Especial de Direitos Humanos e Presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos (CMDH), José Gregori, e do Prefeito de São Paulo, Gilberto kassab, entre outras autoridades.
“É missão institucional da Defensoria atuar na defesa das pessoas necessitadas, principalmente na efetivação dos direitos humanos e estimular a cidadania por meio da educação em direitos. Tenho certeza que esta parceria só trará bons frutos e contribuirá para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou Cristina Guelfi Gonçalves na ocasião.
Segundo o defensor público Cláudio Lúcio de Lima, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria, tanto a SEDH quanto a Defensoria passarão a acompanhar conjuntamente os casos de violação dos direitos humanos na cidade de São Paulo. “As denúncias feitas no Balcão de Atendimento da Secretaria por pessoas de baixa renda serão encaminhadas para a Defensoria, que analisará e promoverá as medidas jurídicas cabíveis”, informa o defensor. Além das denúncias individuais também serão encaminhadas à instituição casos coletivos, que serão acompanhados pelo Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria.
“A Defensoria presta um extraordinário trabalho no nosso Estado, portanto também aqui na cidade de São Paulo, e esse convênio possibilita estarmos mais próximos, e também potencializarmos nossas ações”, discursou Gilberto kassab.
Além das autoridades mencionadas, estiveram presente na assinatura do termo de cooperação o defensor público Cláudio Lúcio de Lima, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria e conselheiros da CMDH.
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