Defensores de países do Mercosul visitam Centro de Cidadania da Mulher de Itaquera e Penitenciária Feminina de Sant'Anna

Desde segunda (09/03), seis defensores públicos da Argentina, Paraguai e Uruguai, participantes de programa de intercâmbio entre Defensorias do Mercosul, estão acompanhando o trabalho da Defensoria Pública do Estado de São Paulo nas áreas cível, família, criminal, infância e juventude, além das atividades dos Núcleos Especializados da instituição. Os defensores também estão participando de palestras e visitando locais de atuação da Defensoria paulista.

Na terça (10/03), os defensores estrangeiros visitaram, no período da manhã, o Centro de Cidadania da Mulher em Itaquera onde a Defensoria, em razão de parceria com a Prefeitura de São Paulo, presta assistência jurídica gratuita a mulheres vítimas de violência. Saiba mais. À tarde, a defensora pública Thaís Costa Nader, coordenadora auxiliar do Núcleo de Defesa da Mulher, fez uma exposição sobre a Lei Maria da Penha, que cria meios de prevenir e reprimir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Os defensores visitantes, por sua vez, fizeram um relato sobre o trabalho realizado com esta temática pelas Defensorias da Argentina, Paraguai e Uruguai. 

Na quarta (11/03), pela manhã, a defensora pública Carmen Silvia de Moraes Barros, coordenadora do Núcleo de Situação Carcerária, fez uma explanação sobre a legislação de execução penal no Brasil. Os defensores do Mercosul também fizeram relatos sobre sua atuação e legislação de seu país nesta área. No período da tarde, visitaram a Penitenciária Feminina de Sant'Anna, no Carandiru.

Todas as atividades fazem parte do "Programa de Intercâmbio entre Defensores Públicos dos países integrantes do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul", no qual ainda estão previstas visitas a Unidade de Internação da Fundação Casa (16/03) e a comunidade de baixa renda na zona leste da Capital (17/03).

Intercâmbio

O programa foi organizado pela Defensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo, pela Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Edepe) e pela Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP). O intercâmbio visa permitir a troca de informações entre Defensorias e também que os defensores estrangeiros conheçam o trabalho da Defensoria paulista, suas boas práticas, formas de gestão e também as dificuldades enfrentadas. Ao término da visita os defensores latino-americanos devem produzir um relatório que será apresentado ao Conselho Diretivo do Programa.

Este é o terceiro intercâmbio a ser realizado entre as Defensorias do Mercosul, as outras duas experiências ocorreram em 2008 no Rio de Janeiro e em Montevidéu. O Programa foi criado em março de 2008, na reunião do Bloco de Defensores Públicos Gerais do Mercosul, em Buenos Aires. 

Coordenadoria de Comunicação e Assessoria de Imprensa
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