Defensoria Pública de SP participa do evento Paternidade Responsável, promovido pelo TJ-SP no sábado (19/10) em Itaquera, zona leste da Capital
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública de SP participa no próximo sábado (19/10) do evento Paternidade Responsável, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP), com o objetivo de realizar diversas audiências de conciliações para reconhecimentos de paternidade de crianças.
O atendimento ocorrerá de 10h às 16h, na Obra Social Dom Bosco – rua Álvaro de Mendonça, nº 456, Itaquera, na zona leste da Capital.
Três Defensores Públicos foram destacados para atuar no atendimento à população. Até o momento, 5 mil pessoas foram convidadas para participar de audiências com conciliadores do TJ-SP. Se os supostos pais decidirem reconhecer a paternidade das crianças, um termo é lavrado e homologado pelo Juiz de Direito na mesma hora. Se o suposto pai não comparecer à audiência, o caso é encaminhado à Defensoria Pública, que dará os encaminhamentos jurídicos necessários. O atendimento é gratuito.
Além disso, se houver a necessidade de realização de exame de DNA, a Defensoria irá fornecer seu resultado às partes, sem qualquer custo. A coleta do material genético poderá ser realizada no próprio local e o resultado será informado posteriormente.
Os Defensores Públicos presentes no evento também irão fornecer orientações jurídicas acerca de pagamento de pensão alimentícia e regularização de visitas dos pais. Neste ano, membros da Defensoria já participaram de outras 5 edições do Paternidade Responsável, todas na Capital.
Saiba mais
Não é apenas em eventos, como o Paternidade Responsável, que a Defensoria Pública de SP atende casos de reconhecimento de paternidade. Diariamente, a instituição recebe demandas desse tipo em suas unidades de atendimento, presentes em 78 cidades do Estado. Os supostos pais são convidados para uma audiência de conciliação, que visa resolver a questão sem a necessidade de ajuizamento de uma ação judicial.
Em geral, os casos são solucionados após a realização de exame de DNA, realizado por meio de um convênio firmado entre a Defensoria e o Instituo de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc). Somente em 2012, 11.132 exames de DNA foram realizado por esse convênio.