Defensora Pública paulista integra Comissão de Juristas do Senado para reforma do Código Penal

A Defensora Pública Juliana Garcia Belloque irá compor a Comissão de Juristas instuída pelo Senado Federal para apresentação de projeto de reforma do Código Penal. Os nomes que integram a comissão foram anunciados pelo Presidente do Senado, José Sarney, ao plenário da Casa na última quarta (21/9).

Juliana atua no 1º Tribunal do Júri da Capital e é mestre e doutora em direito processual penal pela Universidade de São Paulo (USP), onde se graduou. Em 2007, obteve seu doutorado com a tese “O recrudescimento da repressão ao crime e as garantias da prova oral”.  Sua dissertação de mestrado tratou do tema “A quebra do sigilo financeiro como meio de obtenção de prova no processo penal”. Ela também é professora em instituições de ensino superior e em cursos preparatórios. Em 2010, foi examinadora do IV Concurso de Ingresso na carreira de Defensor Público do Estado de SP, na matéria de direito processual penal.

Também irão integrar a comissão: Gilson Dipp (Ministro do Superior Tribunal de Justiça, que irá presidi-la), Maria Thereza Rocha de Assis Moura (Ministra do Superior Tribunal de Justiça e Professora universitária), Antônio Areias Bulhões (Advogado), Emanuel Messias de Oliveira Cacho (Advogado), Gamil Föppel El Hireche (Professor universitário), José Piñeiro Filho (Desembargador do TJ-RJ), Luiza Nagib Eluf (Procuradora de Justiça em SP), Luiz Carlos Gonçalves (Procurador Regional da República em SP), Luiz Flávio Gomes (Advogado e Professor universitário), Marcelo André de Azevedo (Promotor de Justiça em GO), Marcelo Leal Lima Oliveira (Advogado), Marcelo Leonardo (Professor universitário), René Ariel Dotti (Advogado e Professor universitário), Técio Lins e Silva (Advogado).

Segundo informações do Senado, a composição da comissão deve ser publicada no Diário Oficial nos próximos dias.