Taubaté: Defensoria e SAP realizam formatura do curso de pintura de reeducandos do Centro de Progressão Penitenciária de Tremembé
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Foi realizada na manhã desta terça-feira (3) na Defensoria Pública em Taubaté a formatura de 25 reeducandos do Centro de Progressão Penitenciária de Tremembé que concluíram um curso de pintura. Como parte do programa, os reeducando realizam a revitalização da área externa do prédio da sede da Defensoria Pública em Taubaté e de outros edifícios de instituições públicas da cidade.
As obras na Defensoria Pública foram realizadas por iniciativa da Coordenadoria Geral de Administração (CGA) e viabilizadas pelo programa Via Rápida – parceria da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) com a Secretaria da Educação e do Desenvolvimento Econômico que oferece qualificação profissional por meio de aulas de pintura.
.jpeg)
.jpeg)
Durante a formatura, o Defensor Público Coordenador Geral de Administração, Luiz Antonio Silva Bressane, agradeceu o trabalho desenvolvido pelos reeducandos e destacou o orgulho da Defensoria em servir de instrumento para auxiliar os detentos no processo de recolocação profissional após o cárcere. Ele ressaltou a parceria entre a Defensoria e a Secretaria de Administração Penitenciária e apontou que é desejo da instituição auxiliar em todo o procedimento de reinserção dos presos na sociedade, não apenas no aspecto processual judicial.
O Defensor Público Saulo Dutra de Oliveira, que atua nos presídios da região, também agradeceu o trabalho dos reeducandos, desenvolvido com dedicação e zelo. Ele estendeu os agradecimentos aos funcionários da SAP que acompanharam todos os dias o trabalho e destacou a importância da iniciativa para a ressocialização dos presos. Ele apontou que aqueles detentos que conseguirem a oportunidade de realizar o curso devem atuar como proliferadores nos presídios.
O Coordenador Regional dos Presídios do Vale do Paraíba e Litoral (Condevale), Nestor Colete Júnior, enalteceu a parceria entre a Secretaria de Administração Penitenciária e Defensoria Pública que resultou no curso de pintura. Ele reiterou o compromisso da pasta com iniciativas que visem a qualificação profissional de reeducandos e que propiciem o reingresso no mercado de trabalho. Nestor Colete Júnior disse que a SAP está de portas abertas para outras parcerias com a Defensoria Pública.
.jpeg)
.jpeg)
O curso foi dividido em dois módulos: o primeiro, com carga horária de 30 horas, no qual foram apresentadas técnicas de pintura de modo teórico, além de noções de empreendedorismo; e o segundo, com carga horária de 70 horas, quando os alunos colocam em prática seus conhecimentos e pintaram edifícios públicos.
Os dias trabalhados serão computados para fins de remição de pena dos detentos. Adicionalmente, a pintura apresentou baixos custos para a Defensoria Pública, pois o programa, além de mão de obra, também disponibilizou equipamentos e parte das tintas gratuitamente.