Atuação da Defensoria Pública em plantão judicial na cidade de Caraguatatuba garante transferência de criança para UTI pediátrica
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública de SP obteve, no plantão judiciário do último domingo, uma decisão judicial que garantiu a transferência de uma criança de 2 meses de idade, que estava internada em um hospital em Caraguatatuba, para uma UTI pediátrica na cidade de Taubaté.
Segundo consta nos autos, a criança - que sofre de arritmia cardíaca - estava internada desde 27/6, mas apenas no plantão judiciário do final de semana a família chegou à Defensoria Pública. No pedido, o Defensor Público Eduardo Fontes da Silva apontou que a demora da transferência da criança para uma UTI pediátrica, conforme determinação médica, poderia causar danos à paciente. "Caso fique sem a transferência, a criança pode sofrer danos irreparáveis no coração e até uma parada cardíaca, consequência notoriamente conhecida nos casos de evolução da doença de que é portadora", afirmou nos autos.
Na decisão liminar, o Juiz Eduardo Passos Bhering Cardoso, que atuou no plantão judiciário, acatou o pedido da Defensoria e determinou que fosse realizada a transferência da paciente para uma UTI pediátrica, para que fosse realizado o tratamento adequado, conforme indicado pelo médico pediatra. Após ser transferida e obter os cuidados adequados, a criança recebeu alta hospitalar.