Defensores paulistas integram a Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal

Quatro Defensores Públicos do Estado de São Paulo estão em Minas Gerais para integrarem à Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal (FNDP). O trabalho, que inicia na próxima segunda-feira (19/10) e vai até o dia 30 de outubro, começará em cinco unidades prisionais de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte.
 
Criada em agosto, a FNDP pretende agilizar a tramitação de processos de pessoas presas e disponibilizará Defensores Públicos de todo o país para atuar nos Estados que solicitarem o reforço. Nessa primeira ação, a Força Nacional da Defensoria Pública vai reunir 41 Defensores que irão passar um pente fino em cerca de 5 mil processos de pessoas presas em estabelecimentos penais de Ribeirão das Neves.
 
Somente o Estado de São Paulo possui quase 170 mil detentos e cerca de 90% deles não tem condições de pagar um advogado. Apesar de ter a maior população prisional do país, em razão do baixo número de Defensores Públicos no Estado para prestar assistência jurídica gratuita em todas as áreas do direito, há apenas 30 Defensores para atuar em execução penal.
 
Para a Coordenadora Executiva da Força Nacional da Defensoria Pública e Coordenadora do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo, Carmen Silvia de Moraes Barros, a Força Nacional vai contribuir significativamente para aliviar um sistema carcerário inchado. “Ribeirão das Neves possui 5 mil detentos e apenas 2 Defensores e um Juiz, a Força vai ajudar bastante”. Ainda segundo Carmen Silvia em breve a FNDP deverá atuar também São Paulo devido ao elevado número de detentos e em razão dos poucos Defensores Públicos no Estado.
 
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