Defensoria realiza mutirão de atendimento na periferia de Araçatuba neste domingo
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública do Estado em Araçatuba realiza, no próximo domingo (01/06), das 9h às 13h, mutirão de atendimento jurídico no bairro Água Branca, periferia de Araçatuba. O mutirão dá continuidade ao projeto “Defensoria Itinerante”, que busca levar a Defensoria mais próxima da população.
Serão 5 defensores públicos com apoio de 15 estagiários para realizar atendimento jurídico nas áreas cível (indenização, alvará, reintegração de posse, despejo e pedido de medicamentos etc), família (pensão alimentícia, divórcio, guarda e visita dos filhos, investigação de paternidade, inventário etc), criminal e infância e juventude. Além do esclarecimento de dúvidas jurídicas, serão feitas também conciliações e, em alguns casos, quando a pessoa comparecer com os documentos, a petição da ação judicial cabível.
Durante o evento, as entidades Centro de Direitos Humanos, Rede Cidadania e Associação de Reinserção de Crianças e Adolescente (ARCA) também farão palestras e orientações sobre educação em direitos e prevenção contra a pornografia infantil.
Já estão agendadas mais 3 mutirões do “Defensoria Itinerante” em bairros da periferia de Araçatuba: no dia 10 de agosto, é a vez do bairro São José, em 5 de outubro, do bairro Hilda Mandarino, e em 2 de dezembro no bairro Antonio Pagan. Também estão previstos mutirões nas cidades de Brejo Alegre e Glicério, em datas a serem definidas.
Pelo Projeto Regional de Araçatuba ganhou prêmio “Justiça para Todos”
A Regional de Araçatuba, que desenvolveu o projeto “Defensoria Itinerante”, recebeu pela iniciativa, em 20 de maio, o prêmio “Justiça Para Todos”, organizado pela Ouvidoria da Defensoria. O projeto tem como objetivo levar atendimento jurídico integral à população de baixa renda para bairros da periferia de Araçatuba e cidades pequenas da região, neste último caso, que não contam com unidades da Defensoria, nem Fóruns e tampouco atendimento pela OAB/SP.
“Queremos aproximar os defensores públicos da comunidade e evitar que as pessoas tenham que percorrer longas distâncias para receber atendimento jurídico”, explica o defensor público Pedro Avellar, coordenador da Regional.
O "Defensoria Itinerante" foi uma das principais reivindicações apresentadas pela população na Conferência Regional da Defensoria em Araçatuba, realizada em maio de 2007, com 178 participantes oriundos de 17 municípios da região. O projeto foi gestado em 2007 e teve a primeira cidade atendida no final de abril de 2008, na cidade de Santo Antônio do Aracanguá, com a participação de cinco defensores públicos e quinze estagiários.
Serviço
Defensoria Itinerante no bairro Água Branca, em Araçatuba
Data: 1º/06/08
Horário: Das 9h às 13h
Local: EMEF Profª. Egles Gabas de Carvalho
Endereço: Rua Joana Favarin Jorge, 161
Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa