Defensoria participa da organização da VI Conferência Estadual de Direitos Humanos

A Defensoria Pública do Estado está participando da organização da VI Conferência Estadual de Direitos Humanos, que deverá construir as bases para uma política pública de Estado no setor e eleger representantes para a XI Conferência Nacional de Direitos Humanos. O evento será realizado na Capital, de 15 a 17 de agosto.

O comitê organizador já iniciou os trabalhos e é composto por 18 membros, sendo nove de órgãos públicos e nove da sociedade civil. O defensor público Cláudio Lúcio de Lima, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos, foi indicado pela defensora pública-geral para compor o comitê. Também participa das reuniões o 1º subdefensor público-geral do Estado, Vitore Maximiano.

A VI Conferência Estadual será precedida por conferências regionais preparatórias, em diferentes áreas do Estado. Em Osasco, a organização da conferência regional conta com a participação da Defensoria. Nesta quarta (11/06), foram indicados para compor o comitê organizador local os defensores públicos Anaí Arantes Rodrigues, Anísio Vieira Caixeta Júnior e Bruna Rigo Leolpoldi Nunes, da Regional de Osasco da Defensoria. A conferência regional da cidade será realizada no dia 2 de agosto.

Em Ribeirão Preto também integra o comitê organizador local a defensora pública Luciana Alvarenga, e participam dos trabalhos os defensores públicos Victor Hugo Albernaz Junior e Danilo Miyasaki.

Outras Regionais da Defensoria também têm participado de audiências públicas para a preparação das conferências regionais.

Saiba mais:

A VI Conferência Estadual de Direitos Humanos, convocada pelo decreto nº 53.005, de 16 de maio de 2008, do governador do Estado, será coordenada pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, com os objetivos de:

I - construir as bases para uma política pública de Estado que trate os direitos humanos de forma integrada, tendo como eixos orientadores desta discussão:
a) a universalização dos direitos em um contexto de desigualdades;
b) as temáticas da violência, da segurança pública e do acesso à justiça;
c) o pacto federativo e responsabilidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública;
d) a educação e a cultura em direitos humanos;
e) a interação democrática entre Estado e sociedade civil;
f) a relação entre desenvolvimento e direitos humanos;
II - eleger os delegados para a XI Conferência Nacional de Direitos Humanos.

Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa