“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública do Estado em Osasco inicia na próxima sexta (29/08) o projeto “Defensoria Itinerante” no bairro Piratininga do município. A iniciativa, que inclui palestras de educação em direitos, tem por finalidade levar assistência jurídica gratuita aos bairros mais distantes da cidade.
O “Defensoria Itinerante” estará no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) Miguel Vieira Ferreira do bairro Piratininga, das 9h30 às 12 horas. Além do atendimento jurídico serão realizadas palestras sobre registro civil e direitos dos idosos. O projeto acontecerá na última sexta-feira do mês (veja programação completa abaixo) e contará com a participação de 2 defensores públicos.
Segundo o defensor público, coordenador da Regional de Osasco, Anísio Vieira Caixeta Júnior,“o projeto contribui para o integral acesso à justiça da população de baixa renda, que não precisará percorrer longas distâncias e poderá ser atendido mais próximo de sua residência.”
O projeto contou para sua execução com a colaboração da Secretaria da Promoção e Assistência Social de Osasco para que o atendimento fosse feito nos bairros em local adequado. Nos locais, a Secretaria disponibilizará computadores e impressoras para os defensores públicos e um espaço para realização das palestras de educação em direitos.
Cronograma completo:
29 de Agosto de 2008 – CRAS Miguel Vieira Ferreira – Piratininga
Rua Martim Afonso, 244 – Piratininga.
Horário: das 9:30 às 12hs.
Temas:
*Questões Relativas ao Registro Civil- Dr. Aparecido Eduardo dos Santos
*Direitos do Idoso – Dr. Anísio Vieira Caixeta Junior
26 de Setembro de 2008- CRAS Santo Dias da Silva – Jardim Elvira
Rua João Florêncio, 251 – Jardim Elvira
Horário: das 09:30 às 12hs.
Temas:
*Direito à moradia – Dra. Anaí Arantes Rodrigues
*18 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – Dra. Bruna Riggo Leopoldi Nunes
31 de Outubro de 2008 – CRAS Irmã Maria B. Constâncio – Núcleo do Jardim Conceição
Avenida Clovis Assaf, 455 – Jardim Conceição
Horário : das 09:30 às 12hs.
Temas:
*Reconhecimento de Paternidade – Dra. Maricy Rehder Coelho Camara
*Separação Divórcio e Alimentos – Dra. Monica Godano Schlodtmann
28 de Novembro de 2008 – CRAS Domenico Spidaletti – KM 18.
Rua Vitório Tafarello, 578, Km 18
Horário: das 09:30 às 12hs.
Tema:
*Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente
Dr. Diego Vale de Medeiros
Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa